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Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2017– CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº223288/2017- /SEDES

 

OPRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h00min do dia 26 de dezembro de 2017, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia de implantação de uma ponte localizada em área rural no município de São Luís, observadas as condições constantes no projeto básico e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 11 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 029-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº261263/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 26 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço  e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos, no âmbito do Programa “Mais Renda” conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

                                                                       Para acesso ao Edital  CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 028-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº263906/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 21 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos para a Banco de Alimentos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social-SEDES do Governo do Estado do Maranhão para atender as necessidades de transporte para arrecadação e distribuição de alimentos saudáveis a população em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar nutricional. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 06 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 027-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº2268827/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 21 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais, que exerçam atividade de cabelereiro ou manicure no âmbito do Programa Mais Renda”. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 04 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 026-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº274580/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 22 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Jogos de mesa em aço com 4 (quatro) cadeiras dobráveis para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos em situação de vulnerabilidade e risco social, por meio de doação dos mesmos, no âmbito do Programa ais Renda”. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 025-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 267327/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 20 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço  e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos, Móveis, Utensílios e Material de Expediente para o Banco de Alimentos do Governo do Estado do Maranhão, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 01 de dezembro de 2017.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2017 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 264447/2017 /SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 29 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço no regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Concorrência nº 01/2017-SEDES, ProcessoAdministrativo nº 264447/2017/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma e adequações do imóvel  onde funciona o centro social urbano (CSU), do bairro da COHAB, de interesse da SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 28 de novembro de 2016.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 024-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 247881/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 13 de dezembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de locação, construção, instalação e montagem de poços tubular profundo, no povoado Centro Novo no município de São Roberto – MA, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de novembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2017– CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53988/2017- /SEDES

 O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 15h30min do dia 07 de dezembro de 2017, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço Global , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção  de edificações para abrigar o Centro de Referencia de assistência  Social (CRAS) no município de Balsas, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 10 de novembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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ERRATA Nº. 001/2017 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 235915/2017

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Imperatriz, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, em espaços físicos disponibilizado pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos, partes integrantes deste edital.

ANEXO ABAIXO

Errata. PP 22-2017 Sedes

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 023-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194028/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 17 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos referentes ao plano de trabalho do convenio 013/2016- MDSA de fortalecendo do SISAN/MA conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

ANEXOS Oficio 044-2017 e Oficio 044-2017Aviso de Abertura PP 023-2017 DOE (2)

EDITAL CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 31 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Pregão Presencial nº 14/2017

Processo nº. 183830/2017 – SEDES

Recursos apresentados nos autos do Pregão Presencial nº 14/2017, contra a decisão do pregoeiro da SEDES que declarou VENCEDORA a licitante REDE FOOD SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA Recorrente: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 10.328.834/0001- 84; MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE – ME, CNPJ 22.534.870/0001-83 e PRIME CONSULTORIA TREINAMENTO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 12.032.652/0001-75; Recorrida: REDE FOOD SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – CNPJ 23.333.316/0001-09

JULGAMENTO DOS RECURSOS

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AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA DATA DE ABERTURA)

PREGÃO PRESENCIAL 021-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218424/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 10 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos (TIPO PICK-UP) para atender as necessidades do CONSEA-MA-Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA FACE ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA – EPP.

Para mais informações, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 23 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 022-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 235915/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 16h00min do dia 06 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, no município de Imperatriz, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento pela CONTRATADA, em espaços físicos disponibilizado pela Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão – UEMASUL conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 19 de outubro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro/SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

204820/2017

Pregão presencial N° 19/2017

OBJETO: É objeto da Contratação de empresa especializada para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão.

Foi recebido na data de 13 de outubro de 2017, pedido de impugnação do Edital do referido pregão, Que ocorrerá dia 18 de outubro de 20-17, sobre 05 cinco) itens do referido edital.

Conforme dispõe o item 9.1 do Instrumento Convocatório, tal pedido poderá ser feitos até 02 (dois) dias úteis, antes da abertura das propostas, como podemos ver a seguir:

  1. DA IMPUGNAÇÃO E/OU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO

9.1 – Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

Desde modo, vem a empresa SÃO LUÍS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA EPP., pessoa Jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 02.619.095/0001-51, pedir esclarecimentos sob os seguintes itens:

DOS ITENS ARGUIDOS

  1. Nota-se que há equívoco nas datas de realização dos eventos, tendo em vista que lá informa no seu item 1. Pessoal Necessário para o período de SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2017 (4 meses).

RESPOSTA: Trata-se da contratação de serviços de profissional de nível superior com experiência para organizar, coordenador e acompanhar todo o trabalho que envolve a realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão. Como se trata de um evento de grande porte, foram realizados vários ajustes de Termo de Referência até a publicação da licitação, sendo que o período de execução foi reprogramado algumas vezes, retardando em alguns momentos a tramitação do processo (aberto em 30 agosto de 2017), fato que defasou o referido período programado para a execução total do objeto, que passará a vigorar de Novembro de 2017 a Fevereiro de 2018.

  1. No item 2. Pessoal necessário para o período de SETEMBRO a Novembro/2017 = 3 Meses, nos informe como isso é possível se a licitação só será realizada no dia 18 de Outubro/2017.

RESPOSTA: Pelos motivos supramencionados na resposta anterior, passará a vigorar de Novembro/2017 a Janeiro/2018, prazo necessário à execução total do contrato. Tal alteração no período de execução se dá pela necessidade de cumprir às exigências da elaboração do relatório final e a organização dos anais da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão (item 7 do anexo II do Termo de Referência), amparado pela possibilidade de prorrogação do contrato (item 15 do Termo de Referência – Vigência do Contrato).

  1. No Item 7.11. Da qualificação econômica e Financeira.

Subitem 7.11.1. qual a necessidade de se apresentar balanço patriominal e Demonstrações do último exercício de 2015, tendo se em vista que o exercício anterior foi 2016?

      RESPOSTA: Trata-se de erro formal no momento da digitação. Deverá ser apresentado o Balanço Patrimonial referente ao ano de 2016.

  1. Solicito esclarecimentos quanto aos itens 7.11.2 (Relação de contratos e outros compromissos com obras e serviços da empresa) qual a necessidade desta comprovação, tendo em vista que o último balanço e Contrato Social da empresa já demonstra sua capacidade financeira para execução dos serviços, sabendo-se que todos os participantes sabem que caso não cumpra sofrerá as penalidades da Lei.

RESPOSTA:  Trata-se de uma exigência legal, pois a Administração precisa se resguardar de que o licitante não possui inúmeros contratos assinados no período de janeiro/17 a outubro/17, o que por sua vez, poderia comprometer a execução do objeto desta licitação.

  1. E quanto ao item 7.11.3 qual a necessidade da empresa apresentar balancete analítico quando o próprio balanço atual já consta registro os índices de apuração medindo a sua capacidade financeira.

            RESPOSTA: O referido item não faz exigência de balancete analítico

Atenciosamente,

São Luís, 17 de outubro de 2017.

Ivan Wilson Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA ABERTURA)

PREGÃO PRESENCIAL 016-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.660/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 30 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípios prioritários da senarc mups 2017, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referência., conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 11 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

ERRATA Nº. 001/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 141660/2017

Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma OFICINA DE GESTÃO INTEGRADA DOS MUNÍCIPIOS no Termo de Referência, partes integrantes deste edital.

O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES no uso de suas atribuições comunica aos interessados que em relação ao edital do Pregão nº. 016/2017, a exclusão do item 13.3 do subitem 13 do Edital.

  1. OS REQUISITOS PARA ESCOLHA DA EMPRESA E FORMAÇÃO DA PROPOSTA DE PREÇOS

   13.3. Comprove ao menos 3 (TRÊS) anos de constituição legal;

Neste sentido, informamos que o item supramencionado não produzirá seus efeitos, como forma de requisito para escolha da empresa e formação da proposta de preços. Informamos ainda, que todas as demais exigências editalícias matem-se inalteradas, outrossim, a data da abertura da Sessão ocorrerá no dia 30 de outubro de 2017, às 15:30 horas.

São Luís, 20 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Resposta de IMPUGNAÇÃO DO EDITAL – CLIQUE AQUI

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 021-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 218424/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 06 de novembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos (TIPO PICK-UP) para atender as necessidades do CONSEA-MA-Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de outubro de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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Segue  a decisão administrativa de impugnação de edital referente ao processo de nº 138579/2017

Para acesso, CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 06 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES

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Segue  a decisão administrativa de impugnação de edital referente ao processo de nº 138579/2017

Para acesso, CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 06 de outubro de 2017.

Comissão Setorial de Licitação
CSL/SEDES


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 020-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190.991/2017SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h30min do dia 24 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais e marítima, compreendendo os serviços de marcação, remarcação e cancelamento com fornecimento de bilhetes eletrônicos das passagens aéreas nacionais e internacionais, além de passagens para veículos e pessoas de Ferry Boat, para atender as solicitações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 04 de outubro de 2017.

Esdras Froes Santos

Pregoeiro da CSL/SEDES

ERRATA Nº. 001/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017 – Sedes
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 190991/2017

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017 – SEDES

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141660/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA O ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017, tendo em vista a necessidade de correção no edital, cuja a abertura seria às 14h30min do dia 04 de outubro de 2017, para ser aberto em data futura após as correções pelo setor competente, oportunidade em que será publicada nos sites, da SEDES, CCL e no DOE, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípios prioritários da SENARC MUPS 2017, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos.

São Luís (MA), 03 de outubro de 2017.

André Cavalcante de Azevedo Ritter Martins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 019-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204.820/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 18 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa especializada para realização da XII Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para acesso ao edital Edital Assistência Social

São Luís (MA), 29 de setembro de 2017.

André Cavalcante de Azevedo RitterMartins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 – SEDES

                               PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183830/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA A NOVA DATA que realizará o Pregão nº 014/2017 que será às 14h30min do dia 19 de OUTUBRO de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para executar  Serviços de Alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante  Popular  do Governo do Estado do Maranhão, no município maranhense de Vargem Grande, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande, equipados com todos os recursos necessários ao funcionamento pela CONTRATADA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Anexos :

RESPOSTA IMPUGNAÇÃO MAURICIO ARTUR BARBOSA

Resposta a impugnação Edital

São Luís (MA), 29 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

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PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 181556/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 17 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global no Regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de Empresa de engenharia para execução dos serviços de locação, construção, instalação e montagem de poços tubular profundo, na comunidade de Varjão dos Crentes no município de Buritirana-MA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 28 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

NOTA DE ESCLARECIMENTO REFERENTE A ERRATA

PREGÃO Nº 15/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 138573/2017

Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, partes integrantes deste edital

O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES comunica aos interessados que houve um esclarecimento na errata do referido Pregão.

No que concerne a alínea a) da Qualificação Técnica, serão aceitos dois atestados de Capacidade Técnica, um concernente ao fornecimento de alimentação, devidamente registrado no órgão competente e outro referente a realização de cursos de Capacitação na área da gastronomia, referente a 50% (cinquenta por cento), das metas previstas nesta contratação, ficando sujeita à diligencia para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Setorial Permanente de Licitação-CSPL/SEDES da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

Os interessados poderão obter mais informações na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N º 25- Jardim Renascença –São Luís (MA),no horário das 14hs às 18hs.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2017.

IGNACIO DE LOYOLA

Pregoeiro / SEDES

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IMPUGNANTE: MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA

IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES

PROCESSO: PREGÃO Nº 15/2017 – SEDES

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RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO DE EDITAL

IMPUGNANTE: EXPRESSO SALADA LTDA – ME

IMPUGNADO: SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES

PROCESSO: PREGÃO Nº 15/2017 – SEDES

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2017 – GISP/SEDES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154993/2017.

A Comissão Setorial Permanente de Licitação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES torna público o Chamamento Público nº 001/2017 – GISP/SEDES, que tem como objetivo selecionar organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, com o fim de celebrar acordo de cooperação para implementar ações de fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura familiar e da aquicultura, através da construção e disponibilização de infraestrutura de armazenamento de pescado/Fábrica de Gelo em Escama, localizada nos povoados pertencentes ao município de Matinha, com capacidade de produção de 9,5 toneladas gelo/dia. Os critérios e condições para que as organizações da sociedade civil se habilitem, constam no edital disponível no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e CCL (www.ccl.ma.gov.br), bem como encontra-se disponível no setor UGFAPE-MAIS RENDA, 3º andar da SEDES, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min. A Inscrição poderá ser realizada no período de 02/10/2017 às 02/11/2017, devendo ser apresentada no setor de Protocolo da SEDES no endereço acima mencionado.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 27 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial de Licitação SEDES

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 – SEDES

POCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138573/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES COMUNICA O ADIAMENTO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2017, tendo em vista alteração no edital, cujo a abertura seria às 14h30min do dia 28 de setembro de 2017 para ser aberto ás 14h30min do dia 11 de outubro de 2017, cujo objeto é a Contratação de Empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos, . O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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ERRATA

PREGÃO Nº 15/2017 – Sedes

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 138573/2017

Objeto: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, partes integrantes deste edital

               O Pregoeiro da Secretaria de Desenvolvimento Social/SEDES comunica aos interessados que foi feita a alteração no edital do Pregão nº 015/2017,no Edital item 7.10 e no Anexo I (Termo de Referencia ) item 14.1.2.

Onde se lê:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

A Qualificação Técnica das proponentes será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) refeições/dia, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e/ou pelo órgão requisitante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. 

Leia-se:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

A Qualificação Técnica das proponentes será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de refeições/dia e prestação de serviço de capacitação em cursos de gastronomia, ambas com, pelo menos, 50% (cinquenta por cento), das metas previstas nesta contratação, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e/ou pelo órgão requisitante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Os interessados poderão obter mais informações na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, N º 25- Jardim Renascença –São Luís (MA),no horário das 14hs às 19hs.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2017.

IGNACIO DE LOYOLA

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 017-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179.395/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 10 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Aquisição de mobiliário hospitalar (cama hospitalar, colchão e roupeiro), nos padrões ABNT/INMETRO para atender as necessidades da unidade de acolhimento ILPI “Solar de Outono”, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edita. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 25 de setembro de 2017.

André Cavalcante de Azevedo Ritter Martins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 016-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 141.660/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 04 de outubro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços de uma oficina de gestão integrada dos municípios prioritários da senarc mups 2017, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia., conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 20 de setembro de 2017.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.  

André Cavalcante de Azevedo RitterMartins

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183830/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COMUNICA QUE SUSPENDERÁ A ABERTURA DO CERTAME previsto para às14h30min do dia 19 de setembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para executar Serviços de Alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante  Popular  do Governo do Estado do Maranhão, no município maranhense de Vargem Grande, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande, equipados com todos os recursos necessários ao funcionamento pela CONTRATADA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos, até ulterior deliberação.

São Luís (MA), 18 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

 


 

PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138573/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 28 de setembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 12 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138573/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 28 de setembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 400 (quatrocentas) refeições/almoço no Centro de Referencia de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão- Cozinha Comunitária do Bequimão, sito na região metropolitana de São Luís, conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183830/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 19 de setembro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa para executar  Serviços de Alimentação com a implantação de 01 (um) Restaurante  Popular  do Governo do Estado do Maranhão, no município maranhense de Vargem Grande, em espaços físicos disponibilizado pela Prefeitura Municipal de Vargem Grande, equipados com todos os recursos necessários ao funcionamento pela CONTRATADA conforme condições e especificações, estabelecidas no Termo de Referencia e seus anexos. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

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São Luís (MA), 25 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132860/2017SEDES

REABERTURA DA SESSÃO

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COMUNICA que será reaberta a sessão do Pregão nº 11/2017  às 14h30min do dia 30 de agosto de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, para dar procedimento ao Certame cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 03 (três) restaurantes populares nos municípios maranhense de Bom Jardim, Itinga do Maranhão e São João dos Patos, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia.

São Luís (MA), 28 de agosto de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132860/2017-SEDES

REABERTURA DA SESSÃO

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES, COMUNICA que será reaberta a sessão do Pregão nº 11/2017 às 14h30min do dia 16 de agosto de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, para anunciar o resultado dos recursos referente a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 03 (três) restaurantes populares nos municípios maranhense de Bom Jardim, Itinga do Maranhão e São João dos Patos, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia, informando que DESCLASSIFICOU E INABILITOU a empresa PJ REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA-EPP.

São Luís (MA), 10 de agosto de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 013-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 94.168/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 25 de agosto de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de informática, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 09 de agosto de 2017.

Esdras Froes Santos

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

(NOVA ABERTURA)

PREGÃO PRESENCIAL 010-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.368/2017-SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 11 de AGOSTO de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliário e equipamentos para realização dos eventos de fortalecimento do SISAN-Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CONVENIO Nº 013/2016-MDS, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 24 de julho de 2017.

IGNACIO DE LOYOLA

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO 

Referência: PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2017 – CSL/SEDES

Processo Administrativo n°: 132860/2017 – SEDES

  1. Cuida-se de resposta aos Pedidos de Impugnação ao Edital, interpostos pela empresa EXPRESSO SALADA LTDA., referente à Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de alimentação para implantação de 3 (três) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Bom Jardim, Itinga do Maranhão e São João dos Patos.

          DA IMPUGNAÇÃO:

  1. De forma sucinta a empresa impugnante EXPRESSO SALADA LTDA. aduz que a exigência insculpida no item 7.10, alínea “a”, de apresentação de atestado de capacidade técnica pelo licitante que executa ou já executou pelo menos 350 (trezentos e cinquenta) refeições por dia é excessivo, pois se a empresa que não tenha celebrado um contrato com no mínimo com este quantitativo, mas que tenha a capacidade para tal, não poderia participar do certame.

          Consta no edital:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa vou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de, pelo menos 50% (cinquenta por cento) refeições/dia, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL e/ou pelo órgão requisitante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

         DA BREVE ANÁLISE DOS PONTOS QUESTIONADOS

  1. Em resposta à referida impugnação, como é uma questão de interpretação, não cabe ser enviado ao setor requisitante para responder esta impugnação.
  2. Equivoca-se a empresa impugnante ao afirmar que a exigência de apresentação de atestado de capacidade técnica resume-se apenas a um atestado, pois o somatório de atestados também é aceito, conforme decisões reiteradas pelo Tribunal de Contas da União, como no Acórdão 7105/2014-Segunda Câmara, TC 025.867/2014-8, relator Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, 18.11.2014, in verbis:

“A vedação ao somatório de atestados, para o fim de comprovação da capacidade técnico-operacional, deve estar restrita aos casos em que o aumento de quantitativos acarretarem, incontestavelmente, o aumento da complexidade técnica do objeto ou uma desproporção entre quantidades e prazos de execução, capazes de exigir maior capacidade operativa e gerencial da licitante e ensejar potencial comprometimento da qualidade ou da finalidade almejadas na contratação, devendo a restrição ser justificada técnica e detalhadamente no respectivo processo administrativo. “

  1. Dessa forma, em nenhum momento houve qualquer restrição ao somatório de atestados para comprovação da qualificação técnica.

DA DECISÃO: 

  1. Diante do exposto, RECEBEMOS A IMPUGNAÇÃO para no mérito JULGAR IMPROCEDENTE, tendo em vista que não há qualquer limitação da competitividade na exigência de que a licitante comprove que executa ou executou no mínimo 50% (cinquenta por cento) do quantitativo a ser contratado, ou seja 350 (trezentos e cinquenta) refeições diárias, pois há a possibilidade de serem apresentados atestados que totalizem esse quantitativo mínimo.

São Luís (MA), 21 de julho de 2017.

 

Ignácio de Loyola

Presidente da CSL/SEDES


 

Errata do Pregão nº 010/2017

São Luís (MA), 21 de julho de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128844/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 02 de agosto de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para execução de 04 (quatro) eventos regionais de Conferencia de Segurança Alimentar em 122 (cento e vinte e dois) municípios do estado do Maranhão de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 17 de julho de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

    PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 – SEDES

                                              PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 128844/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES. COMUNICA aos Licitantes que será reaberta a sessão do Pregão nº 012/2017 às 14h30min do dia 09 de agosto de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), referente a Contratação de empresa para execução de 04 (quatro) eventos regionais de Conferencia de Segurança Alimentar em 122 (cento e vinte e dois) municípios do estado do Maranhão de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. São Luís (MA), 04 de agosto de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 132860/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 25 de julho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 03 (três) restaurantes populares nos municípios maranhense de Bom Jardim, Itinga do Maranhão e São João dos Patos, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 07 de julho de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 010-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.368/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 24 de julho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares de pessoal, com fornecimento de materiais e infraestrutura necessários, contendo mobiliário e equipamentos para realização dos eventos de fortalecimento do SISAN-Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional CONVENIO Nº 013/2016-MDS, conforme quantitativos e detalhamento do objeto, ambos contidos no Termo de Referência e Proposta de preços, partes integrantes deste edital. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 07 de julho de 2017.

Esdras Froes Santos

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78243/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 20 de julho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para atender a prestação de serviços de  Capacitação para Formação de Instrutores Entrevistadores do Formulário de Cadastro  Único, com serviços de logística e instrutória de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 05 de julho de 2017.

Ignácio de Loyola

Pregoeiro da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 009-2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78.262/2017SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 18 de julho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço e dar-se-á pelo julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL objetivando a contratação de pessoa jurídica, para realização de um curso de Gestão do Programa Bolsa Família- SEDES/MA, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição aos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada à Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 04 de julho de 2017.

 Esdras Froes Santos

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 78243/2017-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017– CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, comunica que o Pregão Presencial n° 004/2017, cujo objeto versa sobre a contratação de pessoa jurídica, para atender a prestação de serviços da capacitação para Formação de Instrutores Entrevistadores do Formulário do Cadastro Único, com serviços de logística e instrutória da SARC, marcado para abrir em 07/06/2017 às 14h30min, teve seu Edital impugnado, razão pelo qual será marcada nova data para abertura, assim que for sanadas as pedências relativo a sua IMPUGNAÇÃO.

São Luís (MA), 12 de junho de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA COMIDA CASEIRA – PREGÃO Nº05/2017-SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71528/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 15h00min do dia 20 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por lote, objetivando Aquisição de materiais de consumo do tipo (expediente e copa/cozinha) necessários para reposição do estoque do Almoxarifado para atender as demandas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES e do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS, de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 02 de junho de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DA EMPRESA COMIDA CASEIRA – PREGÃO Nº05/2017-SEDES
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PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78168/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 13 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para prestar serviços de Realização de um Seminário Intersetorial do programa Bolsa Família de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 29 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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EDITAL Nº 02 DE 22 DE MAIO DE 2017

Retifica o Edital Nº01 de 20 de janeiro de 2017, referente à Convocação para a Inscrição e Assembleia de Eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MA, Gestão 2017/2019.

O Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme Lei 6.519 de 21 de dezembro de 1995, que institui o Conselho Estadual de Assistência Social-CEAS/MA e tendo em vista a Resolução CEAS Nº 7 de 11 de abril de 2017, que institui a Comissão Eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão.

CONVOCA:

Art. 1º Para credenciamento dos representantes de Usuários ou Organizações de Usuários, conforme Resolução CNAS Nº 11, de 23 de setembro de 2015; de Organizações de Trabalhadores do SUAS, conforme Resolução CNAS Nº 06, de 21 de maio de 2015 e de Entidades ou Organizações de Assistência Social, conforme Resoluções Nº 14, de 15 de maio de 2014, de âmbito Estadual, para inscrições serão realizadas no antigo CSU localizado a Rua 101, s/n Vinhais (ao lado da UPA),sala nº 18 no horário das 9h00min às 16h00min, no período de 26 de maio a 09 de junho de 2017.

Art. 2º A Assembleia de Eleição dos representantes da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MA, de titulares e suplentes, para a Gestão 2017 a 2019, a ser realizada no dia 26 de junho de 2017, no Auditório do CSU, localizado a Rua 101, s/n Vinhais (ao lado da UPA), no horário das 09h00min às 17h00min.

CALENDÁRIO ELEITORAL

DATA ATIVIDADES
11 de maio de 2017 Aprovação da Comissão Eleitoral e Proposta de Edital de Convocação
23 de maio de 2017 Publicação do Edital de Convocação no Diário Oficial do Estado do Maranhão e notas em jornal de circulação Estadual.
26 de maio de 2017 a09 de junho de 2017 Prazo para credenciamento das Organizações e Entidades de Trabalhadores, Usuários e Entidades Socioassistenciais para serem candidatos (as) / eleitores (as), indicando nomes dos titulares e dos suplentes e candidatos somente para votarem.
10 de junho a 13 de junho de 2017 Análise das inscrições pela Comissão Eleitoral
14 de junho de 2017 Divulgação dos eleitores e das candidaturas às Entidades Concorrentes.
16 de junho de 2017 Prazo para possíveis pedidos de impugnações
19 de junho de 2017 Prazo para recursos
20 de junho de 2017 Divulgação das Entidades Concorrentes
22 de junho de 2017 Seminário: O Controle Social e o papel das Entidades no Conselho Estadual de Assistência Social.Local: Auditório do antigo CSU – Vinhais no horário das 09h00min as 11h00min
26 de junho de 2017 Realização das Eleições, apuração e proclamação dos resultadosLocal: Auditório antigo CSU – Vinhais, Rua 105, s/n, Vinhais (ao lado da UPA) Horário: 9h00min as 17h00min
27 de junho de 2017 Prazo para possíveis impugnações dos resultados da Eleição
28 de junho de 2017 Prazo para decisão sobre possíveis impugnações
30 de junho de 2017 Encaminhamento dos Resultados da Eleição pela Comissão Eleitoral para o CEAS
03 de julho de 2017 Encaminhamento dos Resultados da Eleição pelo CEAS para a SEDES que encaminhará ao Governador para nomeações.

Jairo Maciel Almeida Dias

Vice Presidente do CEAS/MA

 


  

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78049/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 12 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para aquisição de material de consumo (capa de processo), para atender as demandas da Assistência Social de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 26 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78243/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 07 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para atender a prestação de serviços de  Capacitação para Formação de Instrutores Entrevistadores do Formulário de Cadastro  Único, com serviços de logística e instrutória de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 24 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72441/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 08 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo (expediente, cozinha e informática) necessários para atender os serviços executados na área finalística, conselhos e na manutenção das condições de trabalho e atividades dos servidores Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 24 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52831/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 16h00min do dia 07 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Alimentação para implantação de 03 (três) restaurantes populares nos municípios maranhense de Tutóia, Godofredo Viana e Santa Luzia, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao funcionamento de qualidade de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 25 de maio de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72441/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 08 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a Aquisição de Materiais de Consumo (expediente, cozinha e informática) necessários para atender os serviços executados na área finalística, conselhos e na manutenção das condições de trabalho e atividades dos servidores Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 24 de maio de 2017.

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Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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                       PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78243/2017SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 07 de junho de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica, para atender a prestação de serviços de  Capacitação para Formação de Instrutores Entrevistadores do Formulário de Cadastro  Único, com serviços de logística e instrutória de acordo com as especificações, exigências e quantitativos constantes no Termo de Referencia. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 24 de maio de 2017.

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Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 116192/2016-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 – CSL/SEDES

OPREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 13/2016, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática e acessórios com o intuito de fortalecer as ações de gestão da equipe técnica responsável pelo Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), comunica aos credenciados o Julgamento do Recurso Administrativo, decidindo pela sua ADMISSIBILIDADE,  PROVIMENTO do recurso e DESCLASSIFICAÇÃO de recorrente e recorrida, nos seguintes termos:

“Diante de todo o exposto, em conformidade com o relatório apresentado pela equipe técnica, as licitantes J. M BARROS NETO – ME (Infor Tech) e F. A MORAIS, não atenderam os termos do edital, quando deixaram de apresentar itens compatíveis com os exigidos no termo de referência, itens estes que são de fundamental importância para o setor requisitante, por outro lado, considerando que já foi dado o prazo de 08 dias, nos termos do art. 48, § 3º da Lei 8.666/93 para apresentação de novas propostas, quando estas retornaram com partes dos vícios que a desclassificaram, não resta outra alternativa a este pregoeiro senão acatar o relatório técnico, para nos termos do art. 48, inciso I, da Lei 8.666/93, Declarar ambas as empresas desclassificadas, por não atenderem os requisitos do Edital.

Por oportuno, NOTIFICAM-SE as empresas credenciadas, J. M BARROS NETO – ME (Infor Tech) e F. A MORAIS, para tomarem conhecimento da referida decisão.

NOTIFICAÇÃO3

São Luís (MA), 10 de abril de 2017.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro Oficial da SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2017 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38579/2017SEDES

O PREGOEIRO DASECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 17de abril de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na confecção de camisas para a operacionalização do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família) da Sedes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 27 de março de 2017.

Para acesso ao edital completo CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 076/2017 – GAB/SEDES de 20 de fevereiro de 2016, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 23 de fevereiro de 2017, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº. 255309/2016 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº. 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Lei nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos. PARA ACESSO AO EDITAL COMPLETO, CLIQUE AQUI

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 206480/2016 – SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2017 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Tomada de Preço nº 001/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um banco de alimentos, com vistas a garantir a arrecadação e a distribuição gratuita de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 14 de março de 2017 às 14hs30min para divulgação acerca do julgamento das PROPOSTAS DE PREÇOS.

São Luís (MA), 10 de março de 2017.

Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da CSL/SEDES

 

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CONCORRÊNCIA Nº 07/2016 – CSL/SEDES
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192360/2016 – SEDES
NOTIFICAÇÃO Nº 003/2017 – CSL/SEDES
Abertura dos Envelopes de Propostas

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 07/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre na perfuração, construção e implantação de 04 (quatro) Sistemas simplificados de Abastecimento de água na zona rural dos municípios de Matinha, Pindaré-Mirim, Santa Rita e Zé Doca (MA), de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 21 de fevereiro de 2017 às 14hs30min para ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS.

São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2017.
Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – CSL/SEDES
PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 206480/2016 – SEDES
NOTIFICAÇÃO Nº 002/2017 – CSL/SEDES
Abertura dos Envelopes de Propostas

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Tomada de Preço nº 001/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um banco de alimentos, com vistas a garantir a arrecadação e a distribuição gratuita de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 22 de fevereiro de 2017 às 14hs30min para ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTAS.

São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2017.
Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

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PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116192/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 16 de fevereiro de 2017, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratações de empresas para Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática e acessórios com o intuito de fortalecer as ações de gestão da equipe técnica responsável pelo Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min as 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI.

São Luís (MA), 01 de fevereiro de 2017.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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TOMADA DE PREÇO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 206480/2016 – SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Tomada de Preço nº 001/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um banco de alimentos, com vistas a garantir a arrecadação e a distribuição gratuita de alimentos para pessoas em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 20 de janeiro de 2017 às 14hs30min para divulgação acerca do julgamento da habilitação.

São Luís (MA), 13 de janeiro de 2017.

Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da CSL/SEDES

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]PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 246563/2016-SEDES NOTIFICAÇÃO Nº 001/2017 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 17/2016, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para o atendimento às necessidades de identificação visual da SEDES, comunica aos credenciados o Julgamento do Recurso Administrativo, decidindo pela sua ADMISSIBILIDADE e IMPROVIMENTO, e sua respectiva RATIFICAÇÃO por parte da autoridade superior:

“…Diante de todo o exposto, CONHEÇO do presente recurso interposto, pela empresa, MP ESTRELA COMERCIO E SERVIÇOS para no mérito IMPROVÊ-LO quanto às alegações arguidas. Por consequência, mantenho a decisão anteriormente tomada. Ratificando a decisão que declarou vencedora do certame a empresa PAPELARIA TRIPO T. LTDA – ME. Em obediência ao princípio constitucional do duplo grau de jurisdição, que irradia seus efeitos também no procedimento administrativo, nos termos do art. 109, §4º da Lei 8.666/93, submeto a presente decisão à apreciação do Ordenador de Despesas. Importante destacar que esta não vincula à decisão superior, apenas faz uma contextualização fática e documental com base naquilo que foi carreado a este processo, fornecendo subsídios à autoridade administrativa superior a quem compete decidir, adjudicar e homologar o pleito.São Luís (MA), 03 de janeiro de 2017. Ivan Wilson de Araújo Rodrigues, Pregoeiro Oficial da SEDES” Por oportuno, NOTIFICAM-SE as empresas credenciadas, MP ESTRELAS COMERCIO SERVIÇOS, PAPELARIA TRIPLO LTDA-ME, T.E. EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP, POLIGRAFICA- NILSON RIBEIRO DA SILVA-ME, R.E. EQUIPAMENTOS, ACESSORIOS E SERVIÇOS LTDA-ME, e SÃO LUIS BRINDE GRAFICA E EDITORA, para tomarem conhecimento da referida decisão.

São Luís (MA), 05 de janeiro de 2016.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro Oficial da SEDES

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2016 – SEDES

O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 596/2016 – GAB/SEDES de 06 de outubro de 2016, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 11 de outubro de 2016, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº 247945/20016 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

Para acesso ao Edital CLIQUE AQUI

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EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2016

SEDES O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, designado pela Portaria nº 596/2016 – GAB/SEDES de 06 de outubro de 2016, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social /SEDES, publicada no Diário Oficial datado de 11 de outubro de 2016, torna público que será realizado o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, de interesse da SEDES, conforme consta no Processo Administrativo nº 243480/2016 – SEDES, no presente Edital e seus anexos. A Licitação reger-se-á pelas disposições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes à espécie e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, subsidiariamente, no que couber, sendo em tudo regida pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus respectivos anexos.

Para acesso ao Edital completo CLIQUE AQUI

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 07/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a construção/implantação de 04 (quatro) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural dos municípios maranhense de Matinha, Pindaré-Mirim, Santa Rita e Zé Doca, de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 15 de dezembro de 2016 às 14hs30min para divulgação acerca do julgamento da habilitação.

 

São Luís (MA), 13 de dezembro de 2016.

Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da CSL/SEDES


 

Recurso Administrativo do Pregão Presencial n.º 16/2016 – SEDES 

O Pregoeiro da SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Presencial n.º 16/2016 – SEDES, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos, nos termos do anexo I e II do Edital”.

O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa M DOS M D ARAUJO – ME, com o escopo de modificar a decisão do Pregoeiro que desclassificou todas as empresas, inclusive a recorrente.

              Após análise das Razões do Recurso, o Pregoeiro decidiu: CONHEÇO do presente recurso interposto pela empresa M DOS M D ARAUJO – ME para no mérito IMPROVÊ-LO quanto a todas as alegações arguidas. Por consequência, mantenho a decisão anteriormente tomada.

Ratifica a decisão que declarou vencedoras do certame as empresas ERIKA MARIA LEITE BARROSO – ME e M DOS M D ARAUJO – ME para o Pregão Presencial nº 16/2016.

São Luís, 12 de dezembro de 2016.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 246563/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 23 de dezembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratações de empresas especializadas na prestação de Serviços para o atendimento às necessidades de identificação visual da Sedes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2016.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Pregoeiro da CSL/SEDES

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 06/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a construção/implantação de 05 (cinco) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural dos municípios maranhense de Bacuri, Cururupu, Pirapemas, Pastos Bons e São Mateus, de interesse da GISP/SEDES. NOTIFICA as empresas para comparecerem a reabertura da Sessão que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2016 às 14hs30min para divulgação acerca do julgamento da habilitação.

São Luís (MA), 24 de novembro de 2016.

               Ignacio de Loyola da Silva Pinheiro

       Presidente da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206480/2015-SASAN/SEDES

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 12  de dezembro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um banco de alimentos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 23 de novembro de 2016. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 206480/2015-SASAN/SEDES 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 12  de dezembro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço , no regime de Empreitada por Preço Unitário, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de um banco de alimentos, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 23 de novembro de 2016

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167319/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 21 de novembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para a promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimentos, no âmbito do Projeto Piloto “Mais Renda” da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 04 de novembro de 2016.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167319/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 17 de novembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a contratação de empresa para confecção de carimbos, chaves, cópia de chaves, chave na peça, abertura de portas e placas para tombamento de patrimônio. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 31 de outubro de 2016. Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI

André Cavalcante de Azevedo Ritter Martins

Pregoeiro da CSL/SEDES
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NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016 – CSL/SEDES

 

REABERTURA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DO RESULTADO

DA ANÁLISE TÉCNICA DAS PROPOSTAS

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SEDES, NOTIFICA as licitantes da Concorrência n.º 04/2016 – CSL/SEDES, a comparecerem à sessão de reabertura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 15 (quinze) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Povoados dos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP para sessão de continuidade da licitação designada para ocorrer dia 07/11/2016 às 14 horas na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, que tem como objetivo, divulgar o resultado da análise das propostas .

São Luís (MA), 31 de outubro de 2016.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 217251/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 14 de novembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo (mat. expediente/copa e cozinha). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 26 de outubro de 2016. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

ERRATA PP 14 – CLIQUE AQUI

Inágcio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da CSL/SEDES’

 


 

  PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116192/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 31 de outubro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de informática e acessórios com o intuito de fortalecer as ações de gestão da equipe técnica responsável pelo Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 14 de outubro de 2016.

Para ter acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da CSL/SEDES

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 007/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 192360/2016-GISP/SEDES

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 18 de novembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Concorrência nº 007/2016-SEDES, Processo Administrativo nº 192360/2016-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na perfuração, construção e implantação de 04 (quatro) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural dos municípios  de Matinha, Pindaré – Mirim, Santa Rita e Zé Doca (MA), de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 13 de outubro de 2016.

Para ter acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Presidente substituto da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 12/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº187185/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 14 de outubro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em realização na prestação de serviços de organização de eventos, compreendendo a execução, com planejamento operacional e acompanhamento do evento e demais serviços auxiliares, com fornecimento de infraestrutura necessários, contendo mobiliários e equipamentos e com criação e produção de material gráfico (folders, banners, faixas e cartilhas) para realização de eventos alusivos a semana mundial de alimentação. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2016.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

  Para acesso ao edital CLIQUE AQUI


 

NOTIFICAÇÃO Nº 02/2016 – CSL/SEDES

REABERTURA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO

JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SEDES, NOTIFICA as licitantes da Concorrência n.º 04/2016 – CSL/SEDES, a comparecerem à sessão de reabertura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 15 (quinze) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Povoados dos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP para sessão de continuidade da licitação designada para ocorrer dia 10/10/2016 às 14 horas na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, que tem como objetivo, divulgar o resultado do julgamento dos recursos e abertura dos envelopes de propostas.

 

São Luís (MA), 06 de outubro de 2016.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 90837/2016 – GISP/SEDES

RECORRENTES: BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e HIDROSONDA LTDA

Recursos apresentados nos autos da Concorrência nº 04/2016 – CSL/SEDES, contra a decisão do Presidente da CSL/SEDES que habilitou a empresa EMACOP Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil LTDA, impetrado pela BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO e Inabilitação da HIDROSONDA LTDA, que impetrou recurso para ser habilitada.

DA SINTESE DOS RECURSOS:

A recorrente, BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO, em síntese, apresenta razões do recurso administrativo, requerendo a INABILITAÇÃO da empresa EMACOP – Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil LTDA, argumentando ausência de documentação exigida no item 6.1.4 relativo à qualificação técnica, qual seja, atestado de capacidade técnica operacional da parte elétrica da licitante.

A Recorrente HIDROSONDA LTDA recorre quanto à sua inabilitação, em virtude não ter apresentado a Declaração de visita ao local dos serviços, nem declaração que assume incondicionalmente a responsabilidade de executar os serviços, documento exigido no item 6.1.4, alínea “i” do Edital.

Em síntese, é o relato.

DA ADMISSIBILIDADE DOS RECURSOS

Verifica-se que os Recursos Administrativos foram protocolas pela HIDROSONDA LTDA e BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO, respectivamente em 09/09/2016 e 13/09/2016, portanto, tempestivos, conforme item 10 do Edital.

DO MÉRITO DO RECURSO

 O Recurso da BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO não merece prosperar, considerando que a recorrida EMACOP – Empresa Maranhense de Consultoria em Construção Civil LTDA apresentou a declaração formal e expressa indicando os engenheiros eletricistas, Francisco Arruda Pinto Junior e Cléobulo Figueiredo Matos, com comprovação do vinculo empregatício, além de acervo técnico e atestado de capacidade técnica dos referidos engenheiros, confirmados na certidão de registro e quitação de pessoa jurídica emitida pelo CREA.

Quanto ao Recurso da empresa HIDROSONDA LTDA, não assiste razão seus argumentos, haja vista que o edital deixa claro a necessidade de se garantir o compromisso da licitante de uma forma ou de outra, nesse raciocínio, quis o Presidente garantir a segurança na futura contratação, pelo que exigiu a Declaração relativa à visita do licitante no local, ou, na sua impossibilidade, que juntasse a declaração assumindo incondicionalmente responsabilidade de executar os serviços.

Não podemos deixar de ressaltar que o formalismo constitui princípio inerente a todo procedimento licitatório, sendo dever de todo licitante, fazer constar no seu envelope de habilitação, toda a documentação exigida, sob pena de inabilitação. Assim sendo, não se pode deliberar em sentido contrário ao Edital, em respeito à vinculação do instrumento convocatório, que é a lei da licitação.

DA DECISÃO DO PRESIDENTE

Diante de todo o exposto, CONHEÇO dos presentes recursos interpostos pelas empresas BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA e HIDROSONDA LTDA, para no mérito IMPROVÊ-LOS quanto a todas as alegações arguidas e MANTER a decisão recorrida na sessão da Concorrência nº 04/2016 – CSL/SEDES, aberta em 02/09/2016.  Considerando o que determina a lei 8666/93, diante da imutável decisão, desnecessário sua remessa à autoridade superior.

É o que decido.

São Luís (MA), 06 de outubro de 2016.

 

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente CSL/SEDES.

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 06/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173276/2016-GISP/SEDES

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETRIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 10 de novembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Concorrência nº 06/2016-SEDES, Processo Administrativo nº 173276/2016-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 05 (cinco) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural dos municípios de Bacuri, Cururupu, Pirapemas, Pastos Bons e São Mateus de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 05 de outubro de 2016. Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 188919/2016 – GISP/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às14h30min do dia 19 de OUTUBRO de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de pessoa jurídica, especializada para fornecimento de uniformes compostos por: camisas, aventais, bonés e sacolas, na forma da Lei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. Para ter acesso ao edital CLIQUE AQUI

São Luís (MA), 22 de setembro de 2016.

 

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

PREGOEIRO DA SEDES

 

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REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56817/2016 – GISP/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às14h30min do dia 13 de OUTUBRO de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para Cozinha Comunitária de Marudá no município de Alcântara na forma da Lei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Acesso ao edital REPETIÇÃO PP 06.2016 – EDITAL

São Luís (MA), 22 de setembro de 2016.

 

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

PREGOEIRO DA SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 10/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº141021/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 23 de setembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em realização de serviços de logística necessário para execução dos eventos previstos na Meta 3 do Projeto Fortalecendo o SISAN-MARANHÃO. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 05 de agosto de 2016.

Para acesso ao edital EDITAL – Eventos fortalecendo SISAN

André Ritter

Pregoeiro da SEDES

 

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PREGÃO PRESENCIAL N° 09/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123447/2016SEDES

A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 14 de setembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando a aquisição de material permanente (mobiliário), para atender as necessidades da Secretaria Adjunta de Assistência Social / SAAS. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 25 de agosto de 2016.

Para acesso ao edital CLIQUE AQUI

Chrisane Oliveira Barros

Pregoeira da SEDES

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NOTIFICAÇÃO Nº 01/2016

REABERTURA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO

JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

 

O PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SEDES, NOTIFICA as licitantes da Concorrência n.º 03/2016 – CSL/SEDES, a comparecerem à sessão de reabertura, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 27 (vinte e sete) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em Povoados dos Municípios Maranhenses, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP para sessão de continuidade da licitação designada para ocorrer dia 25/08/2016 às 14h30min na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, que tem como objetivo, divulgar o resultado e julgamento da documentação de habilitação, bem como abertura dos envelopes de propostas, caso não haja manifestação de interposição de Recurso.

 São Luís (MA), 23 de agosto de 2016.

Ignácio de Loyola da Silva Pinheiro

Presidente Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública nº 01/2016 – CSL/SEDES

O Governo do Estado do Maranhão, através da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES e da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), informa que foi publicado o Edital de Chamada Pública nº 01/2016, para adesão e seleção das comunidades para acesso ao Programa “Diques de Produção”, que contemplará intervenções em 35 municípios com campos naturais inundáveis.

EDITAL_CHAMADA PÚBLICA PUBLICA DIQUES SEDES


 

ESTADO DO MARANHÃO GOVERNADORIA COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 019/2016 – CCL PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 156364/2016 – SEDES

A COMISSÃO CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CCL realizará, através da 1ª Câmara de Julgamento de Licitação – 1ª CJL/CCL, às 9h00min do dia 06 de setembro de 2016, no Auditório Roberto Macieira, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Rua 44, Quadra 18, nº 35, bairro Calhau, São Luís/MA, nesta Capital, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Contratações de Serviços de Engenharia para Implantação de Canais de Acumulação de Água nos Municípios Maranhenses de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, sob a égide da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho 1993, do Decreto Federal nº 3.555/2000, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 7 de agosto de 2014 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, além de demais normas pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no site oficial, página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL, ao custo de 01 (uma) resma de papel A4. Informações adicionais no mesmo endereço

. São Luís/MA, 03 de agosto de 2016.

Odair José Neves Santos

Presidente CCL/MA

Edital_CC_019_2016_CCL


 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 95902/2016-SEDES

CONCORRÊNCIA Nº 02/2016-CSL/SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 03/2016

REABERTURA DE SESSÃO E COMUNICAÇÃO DO RESULTADO DO JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

 

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO da SEDES, NOTIFICA as licitante da Concorrência n.º 02/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em engenharia para Construção/Implantação de 05 (cinco) Sistemas Simplificados de abastecimento de água em povoados dos municípios maranhenses de Cajapió, Santa Rita, São João dos Patos e São Luís, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva – GISP para:

  1. Se fazerem presentes na sessão de reabertura da licitação, que tem como objetivo divulgar o resultado e julgamento da análise das propostas de preços;
  1.  A Sessão de continuidade da licitação está designada para ocorrer dia 09/08/2016 às 14h30min na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação.

 

São Luís (MA), 05 de agosto de 2016.

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Presidente Substituto da CSL/SEDES

 

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 05/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98277/2016-GISP/SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 01 de setembro de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Concorrência nº 05/2016-SEDES, Processo Administrativo nº 98277/2016-GISP/SEDES, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 09 (nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural dos municípios de  Araioses, Anapurus, Anajatuba (02), Bom Jardim, Grajaú, Junco do Maranhão, Monção e Santa Rita,  de interesse da GISP/SEDES, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00 min às 18h00 min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 28 de julho de 2016.

Para acessar o edita CLIQUE AQUI

 

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

 

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PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135878/2016SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h00min do dia 15 de agosto de 2016, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 03 (três) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Açailândia, Colinas e Grajaú, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, situada na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.bre www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 27 de julho de 2016.

Para acesso ao edital, CLIQUE AQUI

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

 

 

 

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CONCORRÊNCIA Nº 001/2016-CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193322/2015 – GISP/SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 – CSL/SEDES

JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

 

PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, CONVOCA os licitantes da Concorrência nº 01/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses,  de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES e Gerência de Inclusão Socioprodutiva / GISP para a sessão de reabertura da licitação na qual será comunicado o resultado do julgamento das propostas de preços.

A sessão de continuidade da licitação está designada para ocorrer dia 27/07/2016 às 14:00h  na sala da Comissão Setorial Permanente de Licitação, ficando as licitantes devidamente notificadas para comparecimento.

 

São Luís (MA), 25 de julho de 2016. 

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90837/2016-GISP/SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 15 de agosto de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 15 (quinze) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água na zona rural dos municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas, Centro Novo, Primeira Cruz e São Raimundo do Doca Bezerra, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 11 de julho de 2016.

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial Permanente de Licitação

SEDES

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NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 – CSL/SEDES

 RESULTADO  DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO/RATIFICAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 02/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a construção/implantação de 05 (cinco) sistemas simplificados de abastecimento de água em povoados dos municípios maranhenses de: Cajapió, Santa Rita,São João dos Patos e São Luís, COMUNICA que o recurso administrativo interposto pela licitante W M PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., em relação à fase de habilitação, após análise das razões recursais da licitante, bem como, o parecer técnico da GISP foi julgado improvido mantendo a sua inabilitação, assim a CSL comunica o resultado final da fase de habilitação:

HABILITADAS: HIDROSONDA LTDA., JB CONSTRUÇÕES LTDA., PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA

INABILITADAS: CONSTRUTORA E COMÉRCIO BARROS LTDA. e W M PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Fica designado o dia 21/07/2016 às 14h00min para continuidade da sessão com a abertura das propostas de preços das licitantes habilitadas e demais deliberações.

São Luís (MA), 18 de julho de 2016 

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES


 

PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120725/2016 – /SEDES

A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30min do dia 22 de julho de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva nos 02 (dois) elevadores instalados na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social do Maranhão – SEDES, com sede na Rua das Gardênias, Quadra 01, nº. 25 – Jardim Renascença, São Luís – MA, com fornecimento de peças e materiais originais e mão-de-obra especializada, observadas as especificações técnicas dos equipamentos, orientações do fabricante, as rotinas de segurança e roteiro de manutenção, as normas da ABNT, CONFEA e das leis vigentes aplicáveis a estes serviços, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 07 de julho de 2016.

Ubalda Miranda

Pregoeira da CSL/SEDES

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CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 – GISP/SEDES

 

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE PROPOSTAS

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 01/2015 – CSL/SEDES (REPETIÇÃO LOTE I), cujo objeto versa sobre a Contratação de empresas de engenharia para perfuração, instalação de poço e construção de 11 (onze) sistemas simplificados de abastecimento de água em 3 (três) municípios maranhenses, de interesse das GISP/SEDES, NOTIFICA as empresas: a) J B CONSTRUÇÕES LTDA; b) PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA; c) HIDROSONDA LTDA e d) BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, acerca do julgamento das propostas de Preços, o qual informa que todas as propostas foram desclassificadas.

Considerando o que dispõe o art. 48§ 3º da Lei Federal nº 8.666/93, ficam NOTIFICADAS as empresas supracitadas para apresentarem novas propostas de preços, conforme diz a lei:

Art.48, § 3º Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas referidas neste artigo (…). GN

As Propostas de Preços deverão ser apresentadas acompanhadas de CD ou pen-drive contendo todas as planilhas orçamentárias, composição de custos, cronogramas e demais elementos constantes do anexo ii, em formato .xls (excel),  iguais à versão impressa, desbloqueadas ou sem senhas de proteção.

A sessão para recebimento das Propostas de Preços será aberta no dia 15/07/2016 às 14:00hs na sala da Comissão Setorial de Licitação.

 

São Luís (MA), 05 de julho de 2016.

 

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 03/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77479/2016-GISP/SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 04 de agosto de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada na perfuração, construção e implantação de 27 (vinte e sete) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água nos municípios maranhenses de menor IDH (Amapá do Maranhão, Pedro do Rosário, Governador Newton Bello, São João do Sóter, Santa Filomena do Maranhão, São Roberto, Santo Amaro, São João do Carú, São Francisco do Maranhão), de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 01 de julho de 2016.

 

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES

Confira o edital: EDITAL CC 77479 GISP SEDES


 

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016-CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193322/2015 – GISP/SEDES

 

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face da Concorrência nº 01/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses, NOTIFICA as empresas acerca do julgamento da habilitação, ratificado pela autoridade superior: HABILITADAS: SÓ POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.; PALMARES CONSTRUÇÕES LTDA.; PESE – PERFURAÇÕES DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA.; VÉRTICE CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA.; BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.; JB CONSTRUÇÕS LTDA.  W M PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. INABILITADAS: HIDREL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.; HIDROSONDA LTDA.

A Sessão de continuidade da licitação com a abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes habilitadas está designada para ocorrer dia 28/06/2016 às 14:00h na sala da Comissão Setorial de Licitação, ficando as licitantes devidamente notificadas.

 

São Luís (MA), 24 de junho de 2016.

 

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL N° 06/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 56817/2016 – GISP/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às 14h30 min, do dia 07 de julho de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática para Cozinha Comunitária de Marudá, no município de Alcântara na forma da Lei Federal nº 10520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00 min às 18h00 min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 20 de junho de 2016.

Confira o Edital PP 06.2016 – Equipamentos Informática Cozinha Marudá

 

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

PREGOEIRO DA SEDES

 

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PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173786/2015 – GISP/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às14h30min do dia 23 de junho de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, objetivando Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e utensílios para Cozinha Comunitária na comunidade de Marudá no município de Alcântara na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta.

Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 07 de junho

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

PREGOEIRO DA SEDES

VEJA AQUI EDITAL -PP 05-16 – Utensilios Cozinha Marudá

AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84211/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SEDES, por determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 40.358/2015 – SÃO LUIS em face da segurança concedida no PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SEDES, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para locação de 20 (vinte) Impressoras Multifuncionais a laser preto e branco e 01(uma) Impressora Multifuncional Color, COMUNICA que a reabertura da sessão ocorrerá no dia 21/06/2016 às 14h30min, com a finalidade de retomar o certame à fase de recebimento de propostas e documentação, devendo ser consideradas as especificações contidas no Termo de Referência em relação às Impressoras Multifuncionais a laser preto e branco e na  Errata em relação à  Impressora Multifuncional Color. Interessados deverão comparecer na sala da Comissão Setorial de Licitação, situado na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, para consulta ao Edital e maiores informações. Este Aviso também terá sua publicação inserida nos sites da SEDES e CCL – www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br. São Luís (MA), 06 de junho de 2016.

 

IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES

Pregoeiro da SEDES

Notificação n. 01.2016 – PP 02.2015 – NOTIFICAÇÃO. DECISÃO MS


Julgamento de Recursos de Habilitação do PP 04/2016 – SEDES 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 84211/2015-SEDES

 

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, em face do Pregão Presencial n° 02/2015 – CSL/SEDES, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa para locação de 20 (vinte) Impressoras Multifuncionais a laser preto e branco e 01(uma) Impressora Multifuncional Color, NOTIFICA os licitantes para tomarem ciência da decisão exarada no Mandado de Segurança nº 40.358/2015 – SÃO LUIS, cuja EMENTA e ACÓRDÃO assim dispõem:

E M E N T A. MANDADO DE SEGURANÇA. PREGÃO PRESENCIAL. EDITAL. ALTERAÇÃO. REFLEXO NAS PROPOSTAS. NOVA PUBLICAÇÃO. REABERTURA DE PRAZO.

 I – O instrumento convocatório constitui lei interna da licitação, ao qual deve ser dada ampla publicidade, de modo a assegurar a participação do maior número possível de interessados em contratar com a Administração.

 II – De acordo com o art. 21, §4º, da Lei nº 8.666/93, a alteração do edital de certame licitatório, na modalidade Pregão Presencial, decorrente de impugnação de licitante que gerou reflexo nas propostas, exige a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, com divulgação pela mesma forma que se deu o texto original, em atenção aos princípios da publicidade e da vinculação ao edital.

 A C Ó R D Ã O. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Mandado de Segurança nº 40.358/2015, em que figuram como partes os acima enunciados, ACORDAM os Desembargadores das Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade e de acordo com o parecer do Ministério Público, em CONCEDER a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.

(…) São Luís, 18 de março de 2016. Des. JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF. Presidente e Relator

 

 

Diante do exposto e considerando as determinações contidas no referido Mandado de Segurança, será procedida a reabertura da sessão, cujo AVISO terá sua publicação no diário oficial do Estado e nos sites da SEDES e CCL.

 

São Luís (MA), 06 de junho de 2016.

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Confira  Julgamento PP 04. 2016 MAIS RENDA


PREGÃO PRESENCIAL N° 04/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79642/2016 – GISP/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES realizará às16h30min do dia 11 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica especializada em  realizar diagnóstico, acompanhamento técnico e gerencial e fiscalização dos empreendimentos individuais no âmbito do programa “Mais Renda”, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 26 de abril de 2016.

Confira o EDITAL AQUI


AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 03/2016 –SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82958/2016 – SEDES

                            O PREGOEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 11 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de execução de eventos, elaboração e fornecimento de infraestrutura, para a realização de 01 (um) evento que contemplará os municípios com execução de ações estratégicas do PETI, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, Quadra 01, n° 25 – Jardim Renascença – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

Confira o edital AQUI

São Luís (MA), 25 de abril de 2016.

IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES

PREGOEIRO DA SEDES

 

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CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES

REPUBLICAÇÃO DE EDITAL (LOTE I)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 – SEDES

 

COMUNICADO DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA CSL/SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES comunica que, conforme consta do edital entregue aos licitantes e disponibilizado  nos sites da SEDES e CCL, a sessão ocorrerá na sala da CSL localizada no novo endereço da SEDES, na Rua das Gardênias, nº 25, quadra 01, Renascença  II – São Luís – MA

 

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES


 

AVISO DE ALTERAÇÃO NO EDITAL E NOVA DATA DE ABERTURA DA SESSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2016-CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193322/2015 – SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES informa que foram feitas alterações no Edital da Concorrência nº 01/2016 – CSL/SEDES, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses, distribuídos em 07 (sete) lotes, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. A presidente informa que já se encontra disponível na sala da Comissão da CSL/SEDES e nos sites da CCL e SEDES o novo Edital. Ressalta-se que a abertura da sessão marcada para o dia 27/04/2016 às 14h30min foi adiada para o dia 17/05/2016 às 14h30min. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua das Gardênias, n° 25, Quadra 01 – Jardim Renascença II – São Luís (MA), – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 07 de abril de 2016

Para ter acesso ao edital, clique AQUI

Esclarecimento e anexos, referente à Concorrência nº 01/2016-SEDES

kkkPlanilha de Cálculo de Rede de Distribuição de Água

Cálculo de Rede Povoado Igarapé do Meio

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial


        

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES (LOTE I)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 –GISP/ SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 09 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote (LOTE I), objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 03 (três) povoados no Município maranhense de Marajá do Sena, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 04 de abril de 2016.

Para acessar o edital, clique AQUI

Para acessar o anexo I do edital, clique AQUI

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES (LOTE I)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 –GISP/ SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 09 de maio de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote (LOTE I), objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 03 (três) povoados no Município maranhense de Marajá do Sena, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luís (MA), 04 de abril de 2016.

Acesse os arquivos:

1.EDITAL-Concorrencia-001-2015-CSL-SEDES republicação Abril 2016

ANEXO I DO EDITAL PROJETO BÁSICO SIST ABAST SIMPLIFICADO DE AGUA MARAJÁ DO SENA

 

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES


 

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

 

Cuida-se de resposta aos Pedidos de Impugnação ao Edital, interpostos pelas empresas BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e WM PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., referente à Contratação de pessoa jurídica para Perfuração e Instalação de Poços e Construção de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água – Republicação Lote I.

 

DA IMPUGNAÇÃO:

 

  1. De forma sucinta a empresa impugnante BFX CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA aduz que: não existe serviços com característica do subitem 6.1.4.4, “a”, pois o diâmetro de perfuração máxima é de 14”, o revestimento máximo é de 154mm e a profundidade máxima é 350m.

 

Consta no edital:

  • Qualificação Técnico-operacional – Comprovação de a Licitante possuir atestado de Capacidade Técnico em seu nome, emitido por Pessoa Jurídica Púbico ou Privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, que comprove a execução de obra ou serviço de características semelhantes ou superiores, limitadas às parcelas de maior relevância do objeto da licitação, a saber:
  1. “Poço tubular de no mínimo 18” com revestimento em tubo de filtro DN de no mínimo 206 mm e profundidade de no mínimo 300 metros;

 

2.1. A Empresa WM PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, também argumenta sobre as especificações da alínea desse subitem, requerendo suspensão e retificação do Edital.

 

DA ADMISSIBILIDADE:

 

  1. Nos termos do item 14, subitem 14.5 do Edital, é cabível a impugnação do ato convocatório, por qualquer licitante, senão vejamos:

 

14.5 O licitante é parte legítima para impugnar o presente Edital por irregularidade na aplicação da Lei, devendo protocolar o pedido junto à Comissão até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para a abertura dos envelopes devendo nesse caso, a Comissão julgar e responder à impugnação em até 03 (três) dias úteis, conforme previsto no art. 41, §1° da Lei Federal n° 8.666/93.

 Assim, a impugnação da empresa BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA encontra-se tempestiva, haja vista sua interposição ter ocorrido no dia 29.03.2016.

4.1. A solicitação da empresa WM PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, fora protocolada em 30.03.2016, também tempestiva.

 

DA BREVE ANÁLISE DOS PONTOS QUESTIONADOS

  1. Em resposta à referida impugnação, a Gerência de Inclusão Sócioprodutiva se manifestou da seguinte forma: (…) decidimos acatar o pedido de impugnação das empresas BFX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA e WM PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA., alterando a exigência contida na alínea “a” do subitem 6.1.4.4. do Edital.

 

DA DECISÃO:

 Diante do exposto, RECEBEMOS AS IMPUGNAÇÕES, passando a referida alínea a ter a seguinte redação:

 

  • Qualificação Técnico-operacional – Comprovação de a Licitante possuir atestado de Capacidade Técnico em seu nome, emitido por Pessoa Jurídica Púbico ou Privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, que comprove a execução de obra ou serviço de características semelhantes ou superiores, limitadas às parcelas de maior relevância do objeto da licitação, a saber:

 

  1. “Poço tubular de no mínimo 14” com revestimento em tubo de filtro DN de no mínimo 154 mm e profundidade de no mínimo 350 metros;

 

9.3 Deve ser substituída a exigência contida no item 6.1.4.4, alínea “a”, pela ERRATA que ora se anexa.

  1. Dê ciência às Impugnantes, após divulgue-se esta decisão junto aos demais licitantes e divulgue nos sites da CCL e SEDES, ratificando-se os demais Termos do Edital da Concorrência n° 01/2015 – SEDES (Republicação lote I)

10.1 Fica mantida a data de abertura dos envelopes para 04 de abril de 2016 às 14h30min.

 

São Luís (MA), 31 de março de 2016.

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES

 

ERRATA

 

CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – CSL/SEDES (REPUBLICAÇÃO LOTE I)

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 – GISP/SEDES

 

 

A Comissão Setorial de Licitação da SEDES, comunica aos interessados na Concorrência n° 01/2015 – CSL/SEDES (Republicação do Lote I), que foi feita a alteração no item 6.1.4.4, alínea “a” do Edital.

 

ONDE SE LÊ:

  • Qualificação Técnico-operacional – Comprovação de a Licitante possuir atestado de Capacidade Técnico em seu nome, emitido por Pessoa Jurídica Púbico ou Privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, que comprove a execução de obra ou serviço de características semelhantes ou superiores, limitadas às parcelas de maior relevância do objeto da licitação, a saber:
  1. “Poço tubular de no mínimo 18” com revestimento em tubo de filtro DN de no mínimo 206 mm e profundidade de no mínimo 300 metros;

 

LEIA-SE:

  • Qualificação Técnico-operacional – Comprovação de a Licitante possuir atestado de Capacidade Técnico em seu nome, emitido por Pessoa Jurídica Púbico ou Privado, devidamente registrado no CREA ou CAU, que comprove a execução de obra ou serviço de características semelhantes ou superiores, limitadas às parcelas de maior relevância do objeto da licitação, a saber:

 

  1. “Poço tubular de no mínimo 14” com revestimento em tubo de filtro DN de no mínimo 154 mm e profundidade de no mínimo 350 metros;

 

Em 31 de março de 2016.

 

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2016 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193322/2015-GISP/SEDES

 

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h00min do dia 27 de abril de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço, Por Lote, objetivando a contratação de empresa de engenharia para construção/implantação de 39 (trinta e nove) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água em 13 (treze) municípios maranhenses, distribuídos em 07 (sete) lotes, de interesse da GISP/SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 18 de março de 2016. Confira o edital AQUI.

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES

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DECLARAÇÃO                                  

A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEDES) torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para Perfuração de Poços (APP), nos povoados/municípios, conforme abaixo:

ORD Nº PROCESSO POVOADO/DISTRITO MUNICÍPIO
1 203967/2015 PORTEIRA CAJARÍ
2 204843/2015 SÃO JOSÉ II CAJARÍ
3 204926/2015 BOLONHA CAJARÍ
4 204008/2015 PILÕES BELÁGUA
5 204058/2015 MARAJÁ BELÁGUA
6 204072/2015 SANTANA DOS QUIRINOS BELÁGUA
7 204095/2015 PIQUIZEIRO BELÁGUA
8 204102/2015 ESTIVA DOS JOSEFAS BELÁGUA
9 204124/2015 CANABRAVA MARAJÁ DO SENA
10 204109/2015 NOVO MARAJÁ MARAJÁ DO SENA
11 204127/2015 CHAPADA DO OLÍMPIO MARAJÁ DO SENA

 

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AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214664/2015 – GISP/SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – SEDES

  

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo impetrado pela Empresa M. DE F. PIRES SANTOS, CNPJ nº 14.341.880/0001-74: “a alegação da recorrente não prospera uma vez que o Edital não exige que seja especificado o modelo do equipamento e sim que o mesmo atenda às especificações solicitadas para o item, o que foi perfeitamente atendido pela licitante conforme simples confronto entre o anexo I – Termo de Referência e o anexo II, Proposta de Preços do referido edital /proposta da licitante J. L. DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. que na fase de lances ofertou o menor preço para os itens 08 e 09 do Lote III. Ademais, houve a anuência da equipe técnica do setor de informática da Gisp que analisou as especificações.”

Submetida a decisão do Pregoeiro à autoridade superior da GISP esta ratificou a decisão do Pregoeiro que negou provimento ao recurso administrativo apresentado pela recorrente M. DE F. PIRES SANTOS.

Assim, a decisão do Pregoeiro está devidamente RATIFICADA sendo a licitante J. L. DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. declarada vencedora do LOTE III do Pregão nº 01/2016-SEDES.

Este Aviso será enviado para o e-mail de todas as licitantes, bem como a todos que retiraram o edital na CSL/SEDES.

São Luís – MA, 25 de fevereiro de 2016.

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2016 – GISP / SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 214664/2015

 

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 02 de fevereiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2016, do tipo Menor Preço por Lote para aquisição de material de consumo (expediente e informática), para atender a demanda da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva – GISP / SEDES, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes, situada no endereço supracitado, bem como no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e da CCL (www.ccl.ma.gov.br) para simples consulta. O referido edital poderá ser adquirido, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE na sala da CSL/SEDES.

São Luís, 14 de janeiro de 2016.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

Presidente da CSL/ SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui.

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RESPOSTA À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15863/2016 – SEDES

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgo, pregar botões, costuras, furos, manchas) Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho.

A empresa LAVANDERIA SÃO FRANCISCO, CNPJ n.º 06176605/0001-14, solicitou esclarecimentos quanto à exigência no Edital e Termo de Referência, da contratação somente de empresa de lavanderia do “tipo hospitalar”, por entender que o local onde será prestado o serviço, qual seja, asilo de idosos, não necessita de tamanha exigência, haja vista que o estabelecimento “Solar do Outono” não se compara a um estabelecimento de saúde.

Finaliza requerendo “a real justificativa de se ter na licitação a presença tão somente de lavanderias hospitalares”, entendendo que houve restrição à participação de lavanderias que também poderiam atender prontamente a demanda que se apresenta.

Em resposta ao pedido de esclarecimento, a Secretaria Adjunta de Assistência Social, através de seu representante, aduz o seguinte: “Consta no processo o LAUDO MÉDICO que ressalta essa exigência devidamente fundamentada, o Termo de Referência, no item 2, que trata da justificativa para contratação dos serviços, deixa bem claro o porquê dessa exigência e cita este laudo médico que foi emitido por profissional devidamente habilitado pertencente ao quadro de pessoal da Unidade de Acolhimento”.

Diante do exposto, todas as condições contidas no Termo de Referência são mantidas, com base no laudo médico emitido, sendo inclusive acrescentadas mais algumas exigências que serão devidamente registradas e comunicadas aos licitantes interessados.

São Luís (MA), 14 de março de 2016.

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15863/2016 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto é  Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgos, pregar botões, costuras, furos, manchas), Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho, anteriormente agendada para o dia 15 de março de 2016 às 14h30min, em virtude de alterações substanciais no Termo de Referência fica REMARCADA a sessão de abertura  para o dia 31 de março de 2016 às 14h30min. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução. São Luís (MA), 14 de março de 2016.

 

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 

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ERRATA

 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2016 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15863/2016 – SEDES

 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgo, pregar botões, costuras, furos, manchas) Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho.

 O Pregoeiro da SEDES, torna publica as alterações realizadas no Edital do Pregão Presencial n° 02/2016 – SEDES, referente às exigências relativas às qualificações técnicas exigidas no item 7.10 do referido Edital.

Onde se lê:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

Apresentação de Atestado(s) de Capacidade Técnica, expedido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando ter fornecido os produtos similares, assemelhados, compatíveis em características àqueles relativos ao objeto da licitação.

 

Leia-se:

7.10. A qualificação técnica será comprovada mediante a apresentação dos seguintes documentos:

  1. a) Comprovação de aptidão para a prestação dos serviços em características, quantidades e prazos compatíveis com o objeto desta licitação, ou com o item pertinente, por período não inferior a 24 ( Vinte e quatro) meses, e comprove quantidades equivalentes a 70% ( setenta por cento) da quantidade de XXXX kg ( Por extenso quilos) de roupas processadas, mediante a apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado ( original ou cópia autenticada)

a.1) Os atestados deverão referir-se a serviços prestados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundária especificadas no contrato social vigente;

a.2)  Somente serão aceitos atestados expedidos após a conclusão ou se decorrido, pelo menos, um ano do inicio de sua execução, exceto se firmando para ser executado em prazo inferior.

a.3) Para a comprovação da experiência mínima de 12 ( doze) meses, aceitos um ou mais atestados ou declarações de capacidade técnica: será aceito o somatório de atestados e/ou declarações de períodos concomitantes para comprovar a capacidade técnica.

  1. d) Licença Sanitária Estadual ou Municipal, compatível com o objeto licitado, emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária, dentro do prazo de validade em nome do licitante( original ou cópia autenticada);

d.1) Em caso da Licença Sanitária vencida, a licitante deverá apresentar cópia autenticada legível da solicitação (protocolo) de revalidação, acompanhada da cópia da Licença Sanitária vencida. A não apresentação implicará na desclassificação da licitação (Art. 22, parágrafo 1º e 2º do Decreto Federal n° 74.170 de junho de 1974);

  1. e) Comprovação de licença ambiental/ Autorização Operacional, emitida pelo órgão competente para atividade compatível com o objeto licitado, dentro do prazo de validade (original ou cópia autenticada);

e.1) Em caso da Licença Ambiental vencida,  a licitante deverá apresentar cópia autenticada e legível de sua revalidação, acompanhada da cópia da regularidade vencida. A não apresentação da regularidade da Licença Ambiental e do pedido de revalidação (protocolo) implicará na desclassificação do item cotado.

  1. f) Declaração de medidas para tratamento dos efluentes resultantes da higienização e lavagem de enxoval hospitalar, emitida pela licitante (original ou cópia autenticada);
  1. g) Certificado de Regularidade da Empresa e da Empresa e do Responsável Técnico no Conselho Profissional competente, dentro do prazo de validade ( original ou cópia autenticada) em nome do licitante;
  1. h) Regularidade junto a Policia Federal para exercer atividades com Produtos Químicos sujeitos a controle e fiscalização, conforme previsto na Lei 10.317 de 27/12/2001, dentro do prazo de validade (original ou cópia autenticada)
  1. i) Certificado de Regularidade da Empresa junto ao IBAMA, dentro do prazo de validade (original ou cópia autenticada) em nome do licitante;
  1. j) Comprovação das fichas dos produtos utilizados no processo de lavagem ( FISPQ), aprovado pelo órgão competente, dentro do prazo de validade ( original ou cópia autenticada;
  1. k) Declaração de possuir instalações, aparelhamento técnico e pessoal devidamente treinado, adequados e disponíveis para a realização dos serviços objeto desta licitação;
  1. l) Visita Técnica ou Vistoria Prévia: É facultativa à licitante a realização de visita Técnica ou Vistoria, contudo, o licitante deverá apresentar Declaração que optou por deixar de realizar tal vistoria e/ou visita.

Fica adiada a abertura da sessão para o dia 31/03/2015 às 14h30min.

Essa errata encontra-se disponível no site da CCL (www.ccl.ma.gov.br) e SEDES (www.sedes.ma.gov.br), bem como na sala da CSL/SEDES á disposição dos interessados.

 

São Luís (MA), 14 de março de 2016.

 Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 

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016–SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15863/2016 -SEDES

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 15 de março de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 02/2016-SEDES, do tipo Menor Preço (menor lance global) para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Lavagem, Higienização (adequada para cada tipo de roupa), reparos diversos (rasgos, pregar botões, costuras, furos, manchas), Desinfecção, Passagem e Transporte de Roupas Pessoais, Cama e Banho, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes, situada no endereço supracitado, bem como no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e da CCL (www.ccl.ma.gov.br) para simples consulta. O referido edital poderá ser adquirido, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE na sala da CSL/SEDES para reprodução.

Para visualizar o edital, Clique aqui

São Luís (MA), 01 de março de 2016.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

 


AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

FASE DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

 

PROCESSO N° 80019/2015 – SEDES

CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – CSL/SEDES

A COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO da SEDES, torna público o resultado do julgamento do Recurso da fase de Classificação de Propostas de Preços referente à presente Concorrência, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação de poços e construção de sistema simplificado de abastecimento de água em 11 (onze) povoados  nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari.

Analisadas as propostas, as razões de recurso e contrarrazões, comunicamos o resultado, por lote, conforme detalhamento a seguir:

 DESCLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITANTE W.M PERFURAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. PARA OS LOTES I, II e III o que ensejou nova classificação dos lotes conforme abaixo:

– LOTE I – LOTE FRACASSADO, será objeto de repetição da Licitação (republicação do edital da Concorrência nº 01/2015 – CSL/SEDES).

 – LOTE II – CLASSIFICAÇÃO, em primeiro lugar, da proposta de preços da licitante HIDROSONDA LTDA. com o valor de R$ 840.124,01 (oitocentos e quarenta mil cento e vinte e quatro reais e um centavo);

– LOTE III – CLASSIFICAÇÃO, em primeiro lugar, da proposta de preços da licitante PESE – PERFURAÇÃO DE POÇOS E SERVIÇOS LTDA. com o valor de R$ 581.023,65 (quinhentos e oitenta e um mil vinte e três reais e sessenta e cinco centavos).

 – Relatório de julgamento disponível na sede da CSL/SEDES.

 

São Luís (MA), 17 de fevereiro de 2016

Ubalda Miranda

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

 

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 CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 80019/2015-SEDES

 

NOTIFICAÇÃO Nº 001/2016 – CSL/SEDES

 

 A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SEDES, COMUNICA aos interessados que já está disponibilizado no site da SEDES e CCL, bem como publicado no Diário Oficial do Estado, o resultado do julgamento dos Recursos interpostos em face desta Concorrência.

Desta forma, NOTIFICA as empresas para comparecerem à reabertura da sessão, marcada para o dia 08/01/2016 às 16:00 hs, na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame e demais deliberações.

São Luís (MA), 05 de janeiro de 2016.

Ubalda Miranda

Presidente da CSL/ SEDES


PROCESSO N° 193047/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 – SEDES

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 

O PREGOEIRO DA SEDES, torna público o resultado do julgamento do Recurso referentes ao Pregão Presencial n° 31/2015 – SEDES, cujo objeto versa sobre a “Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 04 (quatro) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento”.

Após análise do Recurso Administrativo, tem-se sua admissibilidade por ser tempestivo e sua improcedência, pela decisão que ora segue:

(…) Diante do todo o exposto, CONHEÇO do presente recurso interposto pela empresa MEIODIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA para no mérito IMPROVÊ-LO quanto a todas as alegações argüidas. Por consequência, mantenho a decisão de HABILITAÇÃO e declaro VENCEDORA do certame a empresa MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – EPP para o Pregão Presencial nº 31/2015.  (…)

Tal decisão teve a ratificação da autoridade superior.

Fica a empresa vencedora notificada para apresentar proposta ajustada no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a partir da publicação deste, bem como deverá informar o endereço de suas instalações para a realização da visita técnica.

São Luís (MA), 30 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES


ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015-REPUBLICAÇÃO SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205105/2015-SEDES

 

OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão.

 O Pregoeiro da Sedes, para compatibilizar disposições  constantes do Edital no Item 7.10 com o Termo de Referência, comunica aos Licitantes que no Termo de Referência  (Anexo I) do Edital alínea “a”

        Onde se lê:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no órgão competente, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) refeições/dia, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Setorial de Licitação – CSL da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

 

       Leia a se:

  1. a) Atestado de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que a licitante executa ou executou a prestação dos serviços de preparo e fornecimento de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) refeições/dia, ficando sujeita à diligência para confirmação pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Comissão Setorial de Licitação – CSL da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social.

 

São Luís (MA), 22 de fevereiro de 2016.

 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 – SEDES

REPUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205105/2015

 

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 24 de fevereiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2015 – REPÙBLICAÇÃO, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes, situada no endereço supracitado, bem como no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e da CCL (www.ccl.ma.gov.br) para simples consulta. O referido edital poderá ser adquirido, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE na sala da CSL/SEDES.

São Luís, 04 de fevereiro de 2016.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro da SEDES

 Acesse o edital PP 37.2015. 2016 REPUBLICAÇÃO.Edital Cozinha Bequimão

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205105/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão, agendada para as 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, fica ADIADA até ulterior deliberação.

São Luís (MA), 29 de dezembro de 2015

    Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

                    Pregoeiro da Sedes


PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74426/2015-SEDES

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através da sua Pregoeira, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 39/2015 – SEDES, que foi feita a alteração no item 5.1, alínea “i” do Edital.

ONDE SE LÊ:

  1. DA PROPOSTA DE PREÇOS
    • (…)
  2. Declaração do endereço onde serão preparadas as refeições, com as instalações adequadas;

LEIA-SE:

  1. DA PROPOSTA DE PREÇOS
  2. (…)
  3. REVOGADO;

Em 30 de dezembro de 2015.

Ubalda Miranda

Pregoeira/SEDES


JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO

 Referência: PREGÃO Nº 39/2015 – SEDES

Processo Administrativo n°: 74426/2015-SEDES

  1. Cuida-se de resposta ao Pedido de Impugnação ao Edital, interposto pela empresa CIAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ sob o n° 00.055.699/0001-97, referente à Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 06 (seis) restaurantes populares na Região Metropolitana e Paço do Lumiar (MA), em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.

DA IMPUGNAÇÃO:

  1. De forma sucinta a empresa impugnante CIAL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA aduz que: (…) a exigência contida no item 5.1 do Edital contraria o disposto no item 6.1.4, além de alegar que referida exigência é ilegal, pleiteando sua retirada no Edital.

 

  1. DA PROPOSTA DE PREÇOS
    • (…)
  2. Declaração do endereço onde serão preparadas as refeições, com as instalações adequadas;

6.1.4. A Qualificação Técnica dos Licitantes (…)

 

  1. h) A licitante deverá apresentar Declaração de que se compromete em até 10 (dez) dias após a sessão de julgamento das propostas e habilitação possuir instalação físicas (cozinha) em condições para preparo das refeições e os locais onde funcionarão para os Restaurantes Populares, de acordo com o que dispõe a resolução – RDC Nº 216 de 15 de setembro de 2004 – ANVISA – Regulamento Técnico de Boas Praticas para Serviço de Alimentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

 

DA ADMISSIBILIDADE:

 

  1. Nos termos do item 8.1 do Edital dos Editais, é cabível a impugnação, por qualquer licitante, do ato convocatório, senão vejamos:

8.1 Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório, protocolizando o pedido até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas (…)

 

  1. Assim, a presente impugnação encontra-se tempestiva, haja vista sua interposição ter ocorrido no dia 29.12.2015.

DA BREVE ANÁLISE DOS PONTOS QUESTIONADOS

  1. Em resposta às referidas impugnações, a Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, por meio do MEMO n° 380/2015 – SASAN/SEDES se manifestou da seguinte forma:

5.1. Em resposta, cabe esclarecer que foram analisadas as proposições da empresa, no entanto, vale ressaltar que as exigências postas no Termo de Referência e, consequentemente, no Edital vislumbram atender a uma demanda de governo, quando da continuidade dos serviços oferecidos nos Restaurantes Populares, que se configuram como serviços de natureza contínua.

5.2 Assim, em atenção aos fatos pontuados e em consonância aos interesses da Administração Pública, passamos a retificar o item 5.1., colocando em conformidade ao item 6.1.4., onde ambos passam a ter o mesmo teor, conforme texto abaixo:

 “5.1. Da Proposta de Preços

  1. i) A licitante deverá apresentar Declaração de que se compromete em até 10 (dez) dias após a sessão de julgamento das propostas e habilitação possuir instalação físicas (cozinha) em condições para preparo das refeições para os Restaurantes Populares, de acordo com o que dispõe a resolução – RDC Nº 216 de 15 de setembro de 2004 – ANVISA – Regulamento Técnico de Boas Praticas para Serviço de Alimentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.”

DA DECISÃO:

 

  1. Diante do exposto, RECEBEMOS A IMPUGNAÇÃO, observando o seguinte:

9.2. O item 5.1 do Edital, alínea “i” é retirado do edital, permanecendo o item 6.1.4, alínea “h”:

  1. h) A licitante deverá apresentar Declaração de que se compromete em até 10 (dez) dias após a sessão de julgamento das propostas e habilitação possuir instalação físicas (cozinha) em condições para preparo das refeições e os locais onde funcionarão para os Restaurantes Populares, de acordo com o que dispõe a resolução – RDC Nº 216 de 15 de setembro de 2004 – ANVISA – Regulamento Técnico de Boas Praticas para Serviço de Alimentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

9.3 Deve ser desconsiderada a exigência contida no item 5.1, alínea “i”, pela ERRATA que ora se anexa.

  1. Dê ciência à Impugnante, após divulgue-se esta decisão junto aos demais licitantes, mantendo-se os demais Termos do Edital do Pregão n° 39/2015 – SEDES, bem como fica mantida a data de abertura dos envelopes para 05 de janeiro de 2016 às 14h30 min.

São Luís (MA), 30 de dezembro de 2015.

Ubalda Miranda

Pregoeira da SEDES


 

 AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74426/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que irá realizar às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 39/2015 – SEDES, do tipo Menor Preço para Contratação de empresa para executar serviços de alimentação para dar continuidade aos 06 (seis) restaurantes populares do Governo do Estado do Maranhão, na região metropolitana de São Luís e Paço do Lumiar – MA, em espaços físicos da CONTRATADA, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 17 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219090/2015 –GISP/ SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15h00min do dia 08 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 38/2015 – SEDES, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para atender o Projeto Renascer, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 17 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui.


ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205105/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO N° 05/2015 – CSL/SEDES

 

OBJETO: Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão.

 

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através do Pregoeiro desta Secretaria, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 37/2015 – SEDES que, em virtude de ter sido anexada ao Edital do referido Pregão a versão desatualizada do Termo de Referência, estamos encaminhando aos e-mails cadastrados dos licitantes que já retiraram o Edital, bem como estamos disponibilizando nos sites: www.ccl.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br, novo Edital com o Termo de Referência atualizado, ressaltando que o valor estimado é de R$ 1.291.651,95 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos), com fornecimento de 500 (quinhentas) refeições.

 

Em relação à data da licitação, informamos que a sessão marcada para o dia 05 de janeiro de 2016 às 14h30min, será aberta nessa mesma data, contudo, sendo alterado o horário para às 16h30min.

 

São Luís (MA), 21 de dezembro de 2015.

 Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205105/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 05 de janeiro de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 37/2015 – SEDES, do tipo Menor Preço Global para Contratação de empresa para realizar capacitação, produção e fornecimento de 500 (quinhentas) refeições no Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão – Cozinha Comunitária do Bequimão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 15 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui


PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 193047/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 005/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, COMUNICA que as empresas, M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA e A W N ARAÚJO – ME não apresentaram comprovação de exiquibilidade de suas propostas nos prazos determinados. Desta forma, NOTIFICA as empresas credenciadas, para se fazerem presente na reabertura da sessão que realizar-se-á no dia 15/12/2015 às 10 horas, na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES, referente ao Pregão nº 31/2015, ocasião em que será dado prosseguimento ao certame e demais deliberações.

São Luís (MA), 11 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES


 

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 100269/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2015 – CSL/SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários à execução dos serviços, anteriormente agendada para a abertura da sessão dia 04 de dezembro de 2015 às 16h30min, fica adiada para o dia 22 de dezembro de 2015 às 16h30min, sendo mantido todos os termos e anexos do Edital.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015. 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 233255/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 09h00min do dia 15 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 36/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de serviço de discagem gratuita (DDG 0800) para o SERVIÇO DE OUVIDORIA DA GESTÃO ESTADUAL DO PROGRAMA BOLSA ESCOLA, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 30 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o edital, clique aqui

 


 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 219117/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 14 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 35/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por item para Contratação de empresa para aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e materiais, como forma de atendimento ao Projeto “Renascer”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 26 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215812/2015-SEDES 

O Pregoeiro da SEDES, esclarece que o Pregão Presencial n° 34/2015-SEDES, Contratação de empresa para locação de veículos para a Gerência de Inclusão Socioprodutiva / GISP terá início às 16h30min do dia 11 de dezembro de 2015, conforme consta do respectivo Aviso de Licitação.

Em 02 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 215812/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 16h30min do dia 11 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 34/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por Lote para Contratação de empresa para locação de veículos para a Gerência de Inclusão Socioprodutiva, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 25 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.


RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO nº 001/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 199595/2015-SEDES

A Empresa DIAGONAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para locação de veículos.

No pedido de esclarecimentos, a empresa indaga quanto às características dos veículos, conforme a seguir transcrito:

“DA SOLICITAÇÃO DO ESCLARECIMENTO

Solicitamos ao Sr. Pregoeiro esclarecimento sobre o ano de fabricação do veículo do referido item que deixa em dúvida sobre a solicitação do bem.

  1. O veículo deve ser de fabricação no ano de 2015 modelo 2016, ou seria veículo com fabricação ano 2015 modelo 2015 ou fabricação 2016 modelo 2016.
  2. Consultamos a concessionária representante da marca no Estado, que nos repassou que o veículo com fabricação 2015 modelo 2016, só estaria disponível no mercado para atendimento ao cliente a partir do mês de março de 2016.
  3. Quanto ao fabricado no ano de 2015 modelo 2015 este sim está disponível no mercado.

O ato convocatório acima tem como objeto locação de veículo para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, no qual supomos que seja para atendimento imediato a necessidade da Secretaria.

Sem mais para o momento subscrevemo-nos.”

Em resposta ao referido item, o Chefe de Serviços Gerais e Transportes – SGT/SEDES, através do MEMO n° 184/2015–SGT/SEDES, se manifestou da seguinte forma: Conforme pedido de impugnação/esclarecimento da empresa Diagonal Locação de Veículos, iremos deferir conforme solicitado pela empresa o item. Leia-se, ano 2015/modelo 2015

 

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa.

Este esclarecimento será divulgado nos sites da SEDES e CCL, transmitido às licitantes que retiraram o edital na CSL/SEDES, bem como disponibilizado no Mural de Licitações da CSL/SEDES.

Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Em 10 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199595/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 11 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 33/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para locação de veículos sob regime mensal para atender a demanda de SEDES, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 25 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 221028/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 09 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 32/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por item para Contratação de empresa para aquisição de implementos agrícolas para o fortalecimento das Cadeias Produtivas dos Cereais e da Mandioca, no Povoado Jardineira, em São João dos Patos (MA), conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 20 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 193047/2015-SEDES

 NOTIFICAÇÃO Nº 004/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, NOTIFICA a empresa A W N ARAÚJO – ME, através de seu responsável, Antonio Walgney Monteiro Araújo, para apresentar, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovação de exequibilidade da proposta de vossa empresa ofertada na sessão realizada dia 02/12/2015, referente ao Pregão nº 31/2015, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação com a implantação de 04 (quatro) restaurantes populares nos municípios maranhenses de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, em espaços físicos da contratada, equipados com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.

São Luís (MA), 07 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193047/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 01 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 31/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa especializada em serviços de alimentação com a implantação de 04 (quatro) restaurantes de Chapadinha, Lago da Pedra, Pedreiras e Zé Doca, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 13 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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A
VISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210569/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2015 – CSL/SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h do dia 30 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 30/2015 – CSL/SEDES, do tipo Menor preço por Item para aquisição de equipamentos para promoção do desenvolvimento de empreendedores individuais do ramo de alimento, no âmbito do Projeto Piloto “Mais Renda” da Gerência de Inclusão Socioprodutiva-GISP, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

São Luís, 12 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187387/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 13 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís (MA), o PREGÃO PRESENCIAL nº 29/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para elaboração de Diagnóstico Socioterritorial do Estado do Maranhão,  conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES
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Para acessar o AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS, clique aqui.

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015-SEDES

A Empresa SOMEC – Sociedade Maranhense de Construções LTDA – EPP apresentou IMPUGNAÇÃO AO EDITAL após ciência da resposta de impugnação / pedido de esclarecimento antes protocolado pela própria SOMEC, vindo alegar nesta última impugnação, em síntese:

(…) que a Comissão esta equivocada em alegar que os custos com engenheiro civil e geólogo fazem parte de um “custo permanente das empresas”.  Se como custo permanente das empresas” ela esta citando a Administração Central que esta inclusa do BDI o TCU prova que é uma inverdade. E quanto a ausência do vigia caso a secretaria não seja responsável pelos equipamentos? Ele estará presente diariamente no local onde a obra esta sendo executada. Ele faz parte da administração local ou central? Se o engenheiro civil, engenheiro elétrico e geólogo fazem tão somente parte a administração central a secretaria juntamente ao seu setor de fiscalização de obras não vai cobrar a presença deles no canteiro? Já que eles fazem parte da administração central a comissão sugere que eles sejam responsáveis pela obra mais que não há a necessidade da presença deles no canteiro? (…)

 

Outro item indagado

 

(…) Utilizando os valores utilizados pela comissão na formula de calculo do BDI se encontra como dito anteriormente o valor de 25%.contudo a nossa duvida esta no fato de mudança na LEI DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO presente na  Lei nº 13.161/2015. Que a partir do dia primeiro de dezembro novos contratos devem obedecer uma alíquota de CPRB de 4,5% e não de 2,00% como era anteriormente. Assim sendo se decorrendo todos os prazos normais deste processo licitatório contando prazos para publicação de resultados, prazos pare recurso e contra recurso o contrato será gerado após o dia primeiro de dezembro assim obrigando a empresa a ser onerada em 4,5% e não mais 2% em sua contribuição previdenciária. (…) Gostaríamos então de saber qual alíquota utilizar em nosso BDI, 4,5% ou 2,00%? (…) E no caso de utilizar 2,00% o BDI não ficaria inverossímil? Já que a alíquota real que será adotada é de 4,5%? (…) Se a proposta vencedora estiver pela luz da comissão com uma alíquota de CPRB igual a 2,00% e a alíquota real após a contratação for de 4,5% caberá a empresa pedir realinhamento de preços (não confundir reajuste de preços) devido a mudança abrupta do mercado? (…) Se a comissão resolver adotar 4,5% para o CPRB como manda a nova lei surge outro problema. O BDI mesmo se utilizando de todas as taxas mínimas sugeridas pelo TCU superaria o limite de 25% proposto pela comissão e até o de 26,44% proposto como máximo pelo TCU como mostra tabela abaixo (…).

E mais

(…) Por último solicitamos as alíquotas de ISS de cada uma das cidades onde o objeto da obra se dará, pois esta informação surpreendentemente nos foi negada em duas das cidades visitadas. Sabemos que a alíquota pode variar de 2% a 5% dependendo do município. Mais a proposta requer a alíquota exata de cada uma das cidades. Ou deve se adotar 5% para todos os municípios?

Em síntese, eis a matéria impugnada.

Em resposta à referida impugnação, a Superintendência de Infraestrutura de Desenvolvimento Social manifestou-se, por meio do expediente a seguir transcrito:

Nos autos da concorrência nº 001/2015 – GISP/SEDES, com as mesmas indagações, anteriormente formuladas, à busca de esclarecimento quanto à disposições inscritas no Instrumento Convocatória que disciplina a concorrência precitada, ao mesmo tempo que apresenta impugnação ao edital que rege o certame em tela.

Não se sustenta a ‘’Impugnação”, pleiteada nesta reapresentação de argumentos, em consequência do indeferimento anteriormente sustentada. Fato comunicado ao impugnante e demais licitantes interessadas.

Os fatos e questões alegadas são aqueles argumentados na inicial, não existe fato novo, a SOMEC questiona sem quaisquer acrescentamentos sobre o que já foi decidido com o indeferimento.

A formulação dos requisitos editalícios é discricionariedade do Orgão licitante, obedecidos os ditames da legislação que rege as licitações no âmbito da Administração Pública.

O edital de convocação das empresas licitantes, como instrumento infralegal, foi pautado em obediência a todas legislação que disciplinam as licitações. E o edital publicado para convocação das empresas licitantes, obedece toda legislação vigente para essa finalidade.

Aos questionamentos reapresentados.

Insiste a impugnação em argumentos insustentáveis, a exemplo de pleitear a oneração da obra em licitação com inclusão do item ‘’administração da obra’’. Ora, os preços orçamentos da planilha do edital em epigrafe já contemplam esses custos, embutidos nos preços ali orçados. Desta forma, com relação ao questionamento apresentado, a planilha orçamentaria do edital deverá ser seguida com os custos unitários apresentados, incluído nos custos os gastos com a administração local.

A composição do BDI estabelecida do edital, como não poderia deixar ser, é somente uma referencia para elaboração da composição do BDI pelas empresas licitantes, ficando a critério da interessada, a sua composição, observando o seu regime de tributação, a legislação pertinente e o limite máximo fixado que é 25%, na presente concorrência.

Não cabe à Administração indicar um percentual a ser obrigatoriamente observados pelos iniciantes. O que a Administração estabelece, a partir dos estudos adequados feitos na etapa de planejamento, é, indicar um percentual máximo a ser aceito a título de BDI. Com essa medida dos interessados já sabem, de antemão, que os custos indiretos a serem indicados no certame terão um teto máximo aceitação, de modo que as propostas das licitantes devem respeitar esse limite fixado, sob pena de desclassificação.

Quanto à alíquota do ISS, é competência atinente à orbita da Administração Municipal, que deverá fixa-la em seu Código Tributário.

A titulo de esclarecimento, o ISS é devido ao município onde o serviço é prestado.

Considerando os argumentos aqui apresentados e tendo em vista que as alegações da impugnação são improcedentes, cabe prosseguir com o certame, visando os princípios da legalidade, da razoabilidade e, principalmente, os princípios da economia processual, celeridade e da supremacia do interesse publico não havendo razões para o atendimento à peça reimpetrada pela impugnação.

Somos, pela manutenção inalterada do Edital que disciplina a CONCORRENCIA Nº 001/2015 – GISP/SEDES, permanecendo a mesma data para abertura do certame.

 

Diante do exposto e, em conformidade com a resposta contida no expediente  supracitado, respondemos em tempo hábil a impugnação do Edital.

Em 24 de novembro de 2015.

Ubalda Miranda

Presidente CSL/SEDES

 

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS

CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015-SEDES

A Empresa SOMEC – Sociedade Maranhense de Construções LTDA -EPP. apresentou Impugnação/Pedido de Esclarecimentos acerca do Termo de Referência da Concorrência em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, em 11 (onze) povoados, nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari. Na impugnação/pedido de esclarecimentos (ver arquivo em pdf anexo) a empresa solicita revisão de disposições técnicas no Anexo I (Termo de Referência do Edital). Em resposta à referida solicitação, a Superintendência de Infraestrutura de Desenvolvimento Social manifestou-se, por meio de expediente, conforme a seguir transcrito: “À CSL/SEDES, Em resposta aos questionamentos da empresa SOMEC – SOCIEDADE MARANHENSE DE COSNTRUÇÕES LTDA em relação ao Edital da CONCORRÊNCIA N.º 001/2015 – CSL/SEDES, vimos esclarecer: Item 1.1: INDEFERIDO – a ausência se dá porque os profissionais, Geólogo e Engenheiro Civil, OBRIGATORIAMENTE, já fazem parte do corpo técnico permanente das empresas, não sendo necessário inclui-los na composição da obra. Em relação ao Técnico de Segurança do Trabalho o argumento não procede, uma vez que as obras em questão não alcançam o teto mínimo de funcionários exigidos pela NR 4, sendo o papel do mesmo deve ser desempenhado pelo Engenheiro Civil da empresa. Quanto a custo de deslocamento de profissionais que fazem parte do corpo técnico de empresas é de responsabilidade da mesma. É oportuno ressaltar que, se estas despesas já se encontram no custo permanente das empresas, não se aplicariam no custo efetivo da obra, evitando assim a duplicidade de pagamento. Item 1.2: INDEFERIDO- em relação ao questionamento sobre EPI lançado na administração local, informamos que o mesmo é para ser aplicado em itens onde o custo referência não é SINAPI/ORSE. Item 2: INDEFERIDO- ressaltamos que os custos unitários inseridos em planilha devem ser tomados apenas como referência, uma vez que a licitação é do tipo menor preço global. Cabe às empresas participantes elaborarem suas próprias composições sem ultrapassar o custo total da referida obra. Item 3: INDEFERIDO- informamos que em relação ao BDI aplicado, o mesmo continuará de 25,00% de acordo com acordão n.º 2622/2013 do TCU. Segue em anexo planilha demonstrativa de BDI para maiores esclarecimentos. Item 4:INDEFERIDO- o ISS aplicado no BDI deve ser de 5,00%,(variável, conforme Município, de 2 a 5% e, em alguns casos isentos) uma vez que o percentual citado encontra –se na Lei Complementar n.º 116/2003. São Luís, 19 de Novembro de 2015 Eng. Roberto Murad Mouchrek Sup. De Infraestrutura de Desenv. Social SIDES / GISP/SEDES “ Diante do exposto e, em conformidade com a resposta contida no expediente supracitado, esclarecemos em tempo hábil o pedido de esclarecimento.

Em 19 de novembro de 2015.

Ubalda Miranda

Presidente CSL/SEDES

Para acessar o anexo, clique aqui.

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PROCESSO N° 80019/2015 – SEDES

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015 – CSL/SEDES

ERRATA

A Presidente da Comissão Setorial de Licitação da SEDES, retifica a data da reabertura do certame constante no AVISO DE RESULTADO DA ANÁLISE DAS PROPOSTAS referentes à Concorrência n.º 001/2015 – CSL/SEDES, cujo objeto é a “Contratação de empresa especializada na perfuração, instalação de poços e construção de sistema simplificado de abastecimento de água”, referente ao Processo Administrativo nº 80019/2015 – SEDES.

Onde se lê:

Por oportuno, ficam NOTIFICADAS as empresas para comparecerem à reabertura da sessão que dar-se-á em 03/02/2016 às 14h30min na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES.

Leia-se:

Por oportuno, ficam NOTIFICADAS as empresas para comparecerem à reabertura da sessão que dar-se-á em 25/01/2016 às 14h30min na sala da Comissão Setorial de Licitação / SEDES.

São Luís (MA), 20 de janeiro de 2016.

                                                                                    Ubalda Miranda

Presidente da Comissão Setorial de Licitação / SEDES

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CONCORRÊNCIA Nº 01/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015-SEDES

A Empresa A J C CONSTRUÇÕES LTDA. apresentou Pedido de Esclarecimento referente ao Item 6.1.4, subitem 6.1.4.2 do edital da Concorrência em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa de engenharia para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, em 11 (onze) povoados, nos municípios maranhenses de Marajá do Sena, Belágua e Cajari.

 

No pedido de esclarecimentos, com base no Decreto Federal nº 23569/33, a empresa solicita esclarecimento acerca da possibilidade de substituição de Geólogo por Engenheiro Civil incluído no referido Decreto.

 

Em resposta à referida solicitação, o Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão-CREA/MA manifestou-se, por meio do Ofício nº 497/2015 – GABI, conforme a seguir transcrito:

 

Em resposta a solicitação acima referida, informamos que, de acordo com a Decisão nº: PL-1915/2014-CONFEA, uma pessoa jurídica que se constitua para prestar ou executar serviços de planejamento, pesquisa, construção, exploração e manutenção de poços tubulares para a captação de água subterrânea deverá ter registro no CREA e indicar como seu responsável Geólogo ou Engenheiro de Minas, podendo também apresentar outro profissional com atribuição prevista no Decreto nº 23.569, de 11 de dezembro de 1933, desde que comprove ter cursado disciplinas de caráter formativo pertinentes às mencionadas atividades.

Informamos que a empresa AJC Construções Ltda. – ME, tem como responsável técnico o Engenheiro Civil Antônio Arnaldo Pereira, este enquadrado pelo Decreto acima referido com exceção da alínea “g” do Art. 28 e alínea “a” do Art. 29, podendo assim executar serviços de planejamento, pesquisa, construção, exploração e manutenção de poços tubulares para a captação de água subterrânea.

Diante do exposto e em conformidade com a resposta contida no Ofício supracitado, esclarecemos em tempo hábil o pedido de esclarecimento da empresa acima citada.

 

Em 17 de novembro de 2015.

Ubalda Miranda

Presidente CSL/SEDES

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO LOTE I

CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 – SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h30min do dia 04 de abril de 2016, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), repetição da licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 03 (três) povoados no Município maranhense de Marajá do Sena (Lote I) de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço. São Luís (MA), 29 de fevereiro de 2016.

Confira os editais abaixo:

EDITAL-Concorrencia-001-2015-CSL-SEDES republicação

ANEXO I DO EDITAL PROJETO BÁSICO SIST ABAST SIMPLIFICADO DE AGUA MARAJÁ DO SENA

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

 CONCORRÊNCIA Nº 001/2015-CSL/SEDES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80019/2015 – SEDES

A PRESIDENTE DA COMISSÃO SETORIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES realizará às 14h do dia 26 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia, para perfuração, instalação de poços e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, visando atender 11 (onze) povoados nos Municípios maranhenses de Marajá do Sena (Lote I), Belágua (Lote II) e Cajari (Lote III), de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, na forma da Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver – São Luís (MA), de 2ª a 6ª feira, no horário de 14h00min às 18h00min, onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados nas páginas www.sedes.ma.gov.br ewww.ccl.ma.gov.br, apenas para consulta. Informações adicionais, no mesmo endereço.

São Luis (MA), 22 de outubro de 2015.

UBALDA MARIA DE FREITAS MIRANDA

Presidente da Comissão Setorial de Licitação

Para acessar o edital, clique aqui.


PROCESSO N° 189456/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PREGOEIRO: Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

 

AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

 

O Pregoeiro da SEDES torna público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo do Pregão Presencial n.º 28/2015 – SEDES, cujo objeto é a “Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, na região metropolitana de São Luís (Bairro São Francisco), em espaço físico da contratada, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento”.O Recurso Administrativo foi interposto pela empresa AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA, pleiteando a inabilitação da empresa MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – EPP.

Após análise das Razões e Contrarrazões do Recurso, o Pregoeiro decidiu: CONHEÇO do presente recurso interposto pela empresa AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA para no mérito IMPROVÊ-LO quanto a todas as alegações arguidas.

Fica mantida a decisão de HABILITAÇÃO e declaro VENCEDORA do certame a empresa MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA – EPP para o Pregão Presencial nº 28/2015 – SEDES.

 

São Luís, 13 de janeiro de 2016.Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeira da SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 – CSL/SEDES

 O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 28/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, no bairro do São Francisco, comunica à Empresa M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que seu pedido de prorrogação de prazo para visita técnica da instalação física de sua cozinha, foi INDEFERIDO.

Por oportuno, NOTIFICAM-SE as empresas credenciadas, MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS; A W N ARAUJO – ME; M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA; AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA; CASARÃO RESTAURANTE GRILL; e, MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., para se fazerem presentes na reabertura da sessão agendada para o dia 08/01/2016 às 10h00min.

São Luís (MA), 06 de janeiro de 2016.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 002/2016 – CSL/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 28/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís, no bairro do São Francisco, comunica à Empresa M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, que seu pedido de prorrogação de prazo para visita técnica da instalação física de sua cozinha, foi INDEFERIDO.

Por oportuno, NOTIFICAM-SE as empresas credenciadas, MEIO DIA REFEIÇÕES INDUSTRIAIS; A W N ARAUJO – ME; M G COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; MEGA SERVIÇOS E ALIMENTOS LTDA; AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA; CASARÃO RESTAURANTE GRILL; e, MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., para se fazerem presentes na reabertura da sessão agendada para o dia 08/01/2016 às 10h00min.

São Luís (MA), 06 de janeiro de 2016.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO nº 01/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

 A Empresa Masan Serviços Especializados Ltda. solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para executar serviços de alimentação com a implantação de 01 (um) restaurante popular do Governo do Estado do Maranhão, na região metropolitana de São Luís (Bairro São Francisco), em espaço físico da contratada, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento.

No pedido de esclarecimentos, a empresa indaga quanto às disposições do edital, conforme a seguir transcrito:

QUESTIONAMENTO 01

 O item 5.1.f  do Edital solicita que seja incluída na proposta o local de prestação dos serviços: conforme descrito no subitem 6.2 do Termo de Referência (Anexo I);

Questionamento: Na proposta já deve constar o endereço completo onde será instalado o Restaurante Popular ou apenas o bairro aonde a empresa pretende instalar?

QUESTIONAMENTO 02.

O item 6.2 do Termo de Referência descreve que a CONTRATADA deverá implantar o Restaurante no Bairro do São Francisco e deve estar localizado nas imediações da feira do bairro, num raio de aproximadamente 150 metros deste.

Questionamento: Gostaríamos que fosse esclarecido, diante das especificações e peculiaridades descritas no referido item, que restringem o local a pouquíssimos imóveis naquela localidade, se a Administração já determinou um imóvel específico onde deverá funcionar o Restaurante Popular, objeto do certame.

QUESTIONAMENTO 03

 O item 6.4 do Termo de Referência descreve que a CONTRATADA deverá no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da assinatura do contrato, apresentar o Projeto Arquitetônico e de Engenharia, Projeto Executivo, aprovados pelos órgãos competentes, do local onde funcionará o Restaurante, à SEDES para aprovação, sob pena de rescisão contratual e iniciar os serviços do objeto com área total (mínima) = 350,00m².

Questionamento: Considerando a exigência contida neste item solicitamos que seja informado se o imóvel em que a Administração pretende a instalação do Restaurante Popular se encontra apto a célere aprovação pelos Órgãos competentes no exíguo prazo de 30 (trinta) dias.

Em resposta a Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, através do MEMO n° 372/2015–SASAN/SEDES, se manifestou da seguinte forma:

“Em resposta ao Memorando em epígrafe que trata de questionamentos ao Edital do Pregão n.º 28/2015 – SEDES, protocolado pela empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, cabe esclarecer que foram analisadas as proposições da empresa, no entanto, vale ressaltar que as exigências postas no Termo de Referência e, consequentemente, no Edital vislumbram atender a uma demanda de governo, quanto da implantação de Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional neste Estado.

Assim, em atenção aos fatos pontuados e em consonância aos interesses da Administração Pública, passamos a esclarecer:

– Resposta ao Questionamento 1 – Na Proposta não deve constar o endereço, a obrigatoriedade de informar o mesmo será somente quando da assinatura do contrato.

– Resposta ao Questionamento 2 – Não cabe a Administração indicar, escolher, selecionar qualquer imóvel, esta tarefa é exclusiva da licitante, a responsabilidade da Contratante é aprovar o local indicado. O que a administração exige é que seja nas proximidades da feira do bairro do São Francisco, e que a título de localização um raio de aproximadamente 150 metros.

– Resposta ao Questionamento 3 – Conforme respondido o item 2, cabe a licitante, comprar, locar e adequar às condições descritas no Edital, para atender às necessidades exigidas e submetidas à Administração para aprovação.”

 Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa.

Este esclarecimento será divulgado nos sites da SEDES e CCL, transmitido às licitantes que retiraram o edital na CSL/SEDES, bem como disponibilizado no Mural de Licitações da CSL/SEDES.

Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Em 11 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epígrafe, cujo objeto era Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luis (São Francisco e São Raimundo), anteriormente agendada para o dia 27 de novembro de 2015 às 14h30min, adiado conforme notificação nº 002/2015/CSL/SEDES, em virtude de alterações substanciais no Terno de Referencia passa a ter a seguinte redação: Contratação de empresa para executar serviços de alimentação para implantação de 01 (um) Restaurante Popular do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís( Bairro São Francisco), em espaço físico da contratada, equipado com todos os recursos necessários ao bom funcionamento conforme detalhamento que consta no Termo de Referência (Anexo I) do presente edital, ficando REMARCADA a sessão de abertura  para o dia 15 de dezembro de 2015 às 14h30min.

 São Luís(MA), 30 de novembro de 2015

    Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

                  Pregoeiro da Sedes

Para acessar o edital, clique aqui.

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PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

 NOTIFICAÇÃO Nº 002/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, torna público que a licitação em epígrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís (São Francisco e São Raimundo), anteriormente agendada para a abertura da sessão dia 27 de novembro de 2015 às 14h30min, fica adiada para o dia 15 de dezembro de 2015 às 14h30min, onde haverá Republicação do Edital em virtude de alterações realizadas no objeto do certame.

O Edital Republicado estará disponível para os licitantes na sala da Comissão a partir do dia 30/11/2015 e poderá ser consultado nos sites da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e CCL (www.ccl.ma.gov.br).

São Luís (MA), 25 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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ESCLARECIMENTO nº 001/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

O Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 28/2015-SEDES, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luís (São Francisco e São Raimundo) que:

  1. No Edital deve ser desconsiderada qualquer alusão à Comissão Central Permanente de Licitação-CCL ou CCL, localizada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís – Maranhão e corretamente considerado Comissão Setorial de Licitação da SEDES, localizada na Rua 14 de julho nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA.
  1. No Edital, ITEM 12.3, a expressão “As refeições serão vendidas para o usuário ao preço de R$ 1,00 (um real), tanto para o almoço como para o jantar”, devendo ser considerado conforme a seguir: As refeições serão vendidas para o usuário ao preço de R$ 2,00 (dois reais), tanto para o almoço como para o jantar.
  1. Esclarece, ainda, que o valor de R$ 2,00 (dois reais) já consta no Termo de Referência, Anexo I, integrante deste edital nos itens: 5. PREÇO COBRADO DO USUÁRIO; 18. DO PAGAMENTO, bem como da CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO COBRADO DO USUÁRIO DO ANEXO VII (MINUTA DO CONTRATO).
  1. Que foram designados nova data/horário para abertura da sessão pública do referido pregão para o dia 27 de novembro de 2015, às 14h e que este esclarecimento será publicado no Diário Oficial do Estado do Maranhão, divulgado nos sites da SEDES e CCL, transmitido às licitantes que retiraram o edital na CSL/SEDES, antes desta data, bem como disponibilizado no Mural de Licitações da CSL/SEDES.

Permanecem inalteradas as demais disposições editalícias.

Em 12 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189456/2015-SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que a licitação em epigrafe, objetivando a Contratação de empresa especializada para executar serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) Restaurantes Populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luis (São Francisco e São Raimundo), conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital, anteriormente agendada para o dia 12 de novembro de 2015 às 14h30min, fica ADIADA para o dia 20 de novembro de 2015 às 14h30min .

São Luís(MA), 05 de novembro de 2015

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro da Sedes

Para acessar o edital, clique aqui.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189456/2015

O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDES torna público que será realizado às 14h30min do dia 12 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro Reviver-São Luís/Ma, o PREGÃO PRESENCIAL nº 28/2015, do tipo Menor Preço Global para contratação de empresa especializada em serviços de alimentação para implantação de 02 (dois) restaurantes populares do Governo do Estado do Maranhão, na cidade de São Luis (São Francisco e São Raimundo), conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes, situada no endereço supra, bem como no site da SEDES (www.sedes.ma.gov.br) e da CCL (www.ccl.ma.gov.br) para simples consulta. O referido edital poderá ser adquirido, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE na sala da CSL/SEDES.

São Luís, 23 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137519/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 10 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís (MA), o PREGÃO PRESENCIAL nº 27/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário, para que seja utilizado na implantação, gestão, operacionalização e monitoramento estadual do Programa Mais Bolsa Família Escola nos 217 municípios maranhense, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 21 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
Pregoeiro / SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92119/2015 – SEDES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 09 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís (MA), o PREGÃO PRESENCIAL nº 26/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com fornecimento e reposição de peças, componentes e/ou acessórios dos aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT e ACJC, instalados nas dependências da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES em São Luís/MA, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
Pregoeiro / SEDES
Para acessar o editalCLIQUE AQUI


RESPOSTA A PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122128/2015 – SEDES

 

A empresa ORIENTA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA impugnou o Pregão Presencial n° 25/2015, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para realização da XI Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão.

Recebe-se o pedido de impugnação do Edital no dia 03/11/2015 às 15h28min, referente ao Pregão supracitado, portanto, TEMPESTIVO, conforme item 8 do edital. Os argumentos aduzidos referem-se a 02 (dois) questionamentos: 1. A indicação de 01 (um) hotel, ferindo o princípio da Isonomia; 2. A falta de indicação de quantitativo de material, impossibilitando a empresa de mensurar os valores dos itens (impressão em braile, certificados, manual de participante, etc…).

Em resposta ao pedido de impugnação, a equipe técnica, através da justificativa protocolada nesta Comissão Setorial em 04.11.15 às 13h30min, se manifestou da seguinte forma:

  • Devido a dimensão da XI Conferência Estadual de Assistência Social do Estado do Maranhão, vimos justificar a dificuldade de encontrar na cidade de São Luís um auditório e um restaurante que comporte 750 pessoas sentadas, mais 04 salas para o trabalho em grupo que possam acolher 150 pessoas no mínimo, além da exigência legal dos ambientes serem todos acessíveis para as pessoas com deficiência.
  • Consta nos autos do processo o ANEXO I do Termo de Referência, o mesmo trata do detalhamento das médias e especificações dos materiais e/ou serviços, nele está o detalhamento das quantidades necessárias para a formação das propostas para o certame licitatório e consequentemente a execução do contrato.

Desta forma, esclarece-se que:

  1. Com relação à realização do evento em um hotel, a licitante deve indicar um local que atenda às exigências especificadas no item 1.1 acima. A indicação contida no Termo de Referência / Detalhamento das médias, é exemplificativa.
  1. Quanto ao quantitativo do material a ser utilizado no evento, já consta no Termo de Referência as especificações cujo detalhamento encaminhamos em anexo – DETALHAMENTO DAS MÉDIAS.

Por fim, responde-se em tempo hábil a presente impugnação, ao tempo em que informamos que fica mantida a data e hora da abertura do certame.

Em 04 de novembro de 2015.

 Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122128/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 06 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 25/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para a Contratação de empresa especializada para realização da XI Conferência Estadual de Assistência Social do Maranhão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos sites: www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, bem como na sala da Comissão Setorial de Licitação, nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o EDITAL, clique aqui.


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 193681/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 05 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 24/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para a Contratação de empresa para aquisição de camisas, bonés e aventais confeccionados para serem utilizados pelos empreendedores individuais urbanos que atuam no comércio de alimentos em atendimento ao Projeto Piloto do Programa Mais Renda – GISP/SEDES, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos sites: www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, bem como na sala da Comissão Setorial de Licitação, nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 19 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES
Para acessar o EDITAL, clique aqui.


PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 77334/2015-SEDES

NOTIFICAÇÃO Nº 003/2016 – CSL/SEDES

 

O PREGOEIRO DA SECRETARIA DO ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL/SEDES, que presidiu o Pregão Presencial n° 23/2015, cujo objeto versa sobre a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisuais e acessórios para a Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, comunica aos credenciados o Julgamento do Recurso Administrativo, decidindo pela sua ADMISSIBILIDADE e PROVIMENTO.

Por oportuno, NOTIFICAM-SE as empresas credenciadas, KWA MATERIAIS LTDA; S N VILELA DE CONDE – ME; TEREZINHA DE JESUS OLIVERA CUTRIM e M DE F. PIRES SANTOS, para se fazerem presentes na reabertura da sessão agendada para o dia 08/01/2016 às 11h00min.

São Luís (MA), 06 de janeiro de 2016.

 Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77334/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 22 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por lote para a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual e acessórios como intuito de aperfeiçoar o fluxo dos serviços da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos sites: www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, bem como na sala da Comissão Setorial de Licitação, nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 04 de dezembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o editalclique aqui.

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AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77334/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que irá repetir às 14hs do dia 11 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís/MA, o PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por Lote para a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual e acessórios como intuito de aperfeiçoar o fluxo dos serviços da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 22 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
Pregoeiro / SEDES

Para acessar o edital, clique aqui.

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77334/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h do dia 22 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 23/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por lote para a Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de Informática, audiovisual e acessórios como intuito de aperfeiçoar o fluxo dos serviços da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos sites: www.sedes.ma.gov.br e www.ccl.ma.gov.br, bem como na sala da Comissão Setorial de Licitação, nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 05 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

Para acessar o EDITAL, clique aqui.


RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100428/2015 – SEDES

A Empresa ORIENTA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 11.709.184/0001-80,solicitou esclarecimentos sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para realização de capacitação do curso de Gestão do Programa Bolsa Família.

No pedido de esclarecimentos, a empresa indaga acerca do perfil da contratada – Item 13 do Termo de Referência – perguntando se os documentos serão apresentados na proposta de preço ou na habilitação? – Quanto à vistoria será realizada apenas na empresa vencedora ou em todas as empresas?

TR – ITEM 13 – PERFIL DA INSTITUIÇÃO A SER CONTRATADA

  1. a) A empresa a ser contratada deverá ser especializada em realização de eventos de grande porte, com experiência em logística e fornecimento de alimentação, que seja devidamente registrada de acordo com as normas da Vigilância Sanitária, com atesto da responsável técnica.
  2. b) Apresentar comprovações de execução de serviços compatíveis com o objeto deste termo de referência.
  3. c) Logo após a abertura das propostas, será feito visita técnica nas empresa, para que possa comprovar suas declarações.

A empresa se tratando do porte do evento devera ter registro no CONRERP, juntamente com seu profissional, de responsabilidade técnica.

Pelo porte do evento a empresa devera possuir, veículo térmico refrigerado, para transporte da alimentação. A empresa devera comprovar que, tem capacidade de produzir, alimentações conforme termo de referência, possuindo em sua estrutura cozinha adequada, nos padrões exigidos pela vigilância sanitária.

Em resposta à referida solicitação, a Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania-SEDES/MA, através do Oficio n° 021/2015 – SARC/SEDES se manifestou da seguinte forma: “ 1 – Informo que os documentos serão apresentados somente na habilitação; 2 – A vistoria será realizada apenas na empresa vencedora”.Acrescentou ainda que, em relação ao item 12 do referido termo, por se tratar de um evento de grande porte, solicitamos a realização do mesmo em um HOTEL minimamente de 4 (quatro) estrelas.

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, mantendo o dia e hora da abertura do certame

Em 02 de outubro de 2015.

 Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100428/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h do dia 15 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 22/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance para Contratação de empresa para realização de Capacitação do Curso de Gestão do Programa  Bolsa Família, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163582/2015 – SEDES
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que irá repetir às 16h30min do dia 05 de novembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Instituição de caráter privado sem fins lucrativos para realização de serviços de Ouvidoria para Monitoramento da Gestão Estadual do Programa Bolsa Família, para estreitar o relacionamento, esclarecimento de dúvidas, suporte técnico e operacional à gestão municipal e/ou ao beneficiário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2015.

IVAN WILSON DE ARAÚJO RODRIGUES
Pregoeiro / SEDES

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ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163582/2015-SEDES

 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através do seu Pregoeiro, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 21/2015 – SEDES, que foi feita RETIFICAÇÃO NO AVISO DE LICITAÇÃO DISPONIBILIZADO NOS SITES DA SEDES E DA CCL.

ONDE SE LÊ:

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163582/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 14 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Instituição de caráter privado sem fins lucrativos para realização de serviços de Ouvidoria para Monitoramento da Gestão Estadual do Programa Bolsa Família, para estreitar o relacionamento, esclarecimento de dúvidas, suporte técnico e operacional à gestão municipal e/ou ao beneficiário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2015

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

LEIA-SE:

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163582/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h00min do dia 20 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Instituição de caráter privado sem fins lucrativos para realização de serviços de Ouvidoria para Monitoramento da Gestão Estadual do Programa Bolsa Família, para estreitar o relacionamento, esclarecimento de dúvidas, suporte técnico e operacional à gestão municipal e/ou ao beneficiário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Em 01 de outubro de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

 

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 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163582/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14h do dia 14 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 21/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Instituição de caráter privado sem fins lucrativos para realização de serviços de Ouvidoria para Monitoramento da Gestão Estadual do Programa Bolsa Família, para estreitar o relacionamento, esclarecimento de dúvidas, suporte técnico e operacional à gestão municipal e/ou ao beneficiário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 28 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99950/2015 – GISP/SEDES

A Empresa ORIENTA CONSULTORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 11.709.184/0001-80,solicitou esclarecimentos sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para prestar serviços de capacitação para empreendedores individuais urbanos que atuam no comércio de alimentos, com serviços de logística e instrutória para atender a demanda do Projeto piloto do Programa Mais Renda – GISP/SEDES 

No pedido de esclarecimentos, a empresa indaga acerca da item 7. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, Sub Item 7.1. Requisitos de Capacitação e a Experiência do PROPONENTE– perguntando se os documentos serão apresentados na proposta de preço ou na habilitação? Ou apenas da contratação?

TR – 7.0. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA

7.1 Requisitos de Capacitação e a Experiência do PROPONENETE:

No momento da qualificação, será efetuada a verificação de documentos providos pela PROPONENTE visando comprovação da aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos, com o objeto da licitação. Para tal a PROPONENTE deverá apresentar o Portfólio da instituição, bem como declarações fornecidas por pessoas jurídicas de direito público ou privado certificando a qualidade dos serviços prestados pela Contratada, com no mínimo os seguintes itens:

  1. a) Nome do curso realizado;
  2. b) Descrição resumida do conteúdo;
  3. c) Quantidade de treinandos;
  4. d) Carga Horária realizada;
  5. e) Declaração de que o serviço foi realizado de forma satisfatória;
  6. f) Contato (Nome, endereço, telefone) do responsável pela área de treinamento da instituição ou organização emissora do atestado; 

A Proponente deverá ainda apresentar uma Declaração, assinada, de que, no ato da contratação, disponibilizará instrutor(es), monitor(es) ou consultor(es) alocado(s) aos serviços de treinamento objeto deste Termo de Referencia com experiência comprovada nas áreas de atuação do objeto deste TR.

Em resposta à referida solicitação, a Gerência de Inclusão Sócioprodutiva, através do Oficio n° 026/2015/ GESPRO II/GISP/SEDES se manifestou da seguinte forma: “ 1 – Tendo em vista a solicitação de esclarecimentos pela empresa ORIENTA Consultoria Comércio e Serviços LTDA, encaminhada a este Setor por meio do Memorando nº 27/2015 – CSL / SEDES, esclarecemos o que segue: 2 – As exigências contidas no subitem 7.1. Requisitos de Capacitação e a Experiência do Proponente, deverão ser apresentadas NO ATO DA HABILITAÇÃO, de forma a comprovar a aptidão do proponente para o desempenho das atividades propostas no objeto da licitação. “

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, mantendo o dia e hora da abertura do certame.

Em 02 de outubro de 2015. 

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99950/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 16h30min do dia 06 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 20/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de pessoa jurídica para prestar serviços de capacitação para empreendedores individuais urbanos que atuam no comercio de alimentos, com serviços de logística e instrutória para atender a demanda do Projeto piloto do Programa Mais Renda-  GISP/SEDES, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 21 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o EDITAL, clique aqui.


 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155786/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 08 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance para a contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor para atender aos deslocamentos dos técnicos da Secretaria Adjunta de Assistência Social / SAAS, quando das viagens para os 217 Municípios do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 17 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o EDITAL, CLIQUE AQUI


 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85462/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 06 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 18/2015 – SEDES, do tipo Maior percentual de desconto / menor taxa de administração para a contratação de empresa para fornecimento de emissão de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacional, internacional e marítima (ferry–boat), para atender as solicitações da Secretaria de Desenvolvimento Social / SEDES, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 16 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o EDITAL, CLIQUE AQUI


 AVISO DE ADIAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158510/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 – SEDES

O Pregoeiro da SEDES torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 – CSL/ SEDES, do tipo Menor Lance por lote para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos tipos: Caminhonete cabine dupla, Passeio tipo sedan e veículo tipo doblô para atender as necessidades da SEDES, para uso da Secretaria Adjunta de Assistência Social, sob o regime de locação em diária com motorista e sem motorista e mensal sem motorista para transporte de gestores e demais colaboradores em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado do Maranhão,  marcado para o dia 01/10/2015 às 14 horas, fica adiado para o dia 16/10/2015 às 14:00h. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

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 ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 – SEDES

LOCAÇÃO DE VEICULOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158510/2015-SEDES

ACESSE A ERRATA, CLIQUE AQUI

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 158510/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 01 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 17/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por lote para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de locação de veículos tipos: Caminhonete cabine dupla, Passeio tipo sedan e veículo tipo doblô para atender as necessidades da SEDES, para uso da Secretaria Adjunta de Assistência Social, sob o regime de locação em diária com motorista e sem motorista e mensal sem motorista para transporte de gestores e demais colaboradores em dias úteis e não úteis, a serem utilizados/disponibilizados dentro e fora do Estado do Maranhão, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 16 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

Para acessar o EDITAL, CLIQUE AQUI


 

AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119185/2015 – GISP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que irá repetir às 15h do dia 19 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2015 – SEDES, do tipo Menor preço (maior desconto na Taxa de Administração) para Contratação de empresa para serviços de gerenciamento de frota, manutenção dos veículos com sistema informatizado e controle via internet, em relação aos veículos da GISP”, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 30 de setembro de 2015.

Ubalda Maria de Freitas Miranda

Pregoeira / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119185/2015 – GISP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 28 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2015 – SEDES, do tipo Menor preço (maior desconto na Taxa de Administração) para Contratação de empresa para serviços de gerenciamento de frota, manutenção dos veículos com sistema informatizado e controle via internet, em relação aos veículos da GISP”, conforme especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 11 de setembro de 2015

Ubalda Maria de Freitas Miranda

Pregoeira / SEDES

Para acessar o EDITAL, CLIQUE AQUI


 

AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100269/2015 – GISP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 16h30min do dia 04 de dezembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários à execução do serviço”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 19 de novembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o EDITAL, clique aqui.

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AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2015 – GISP/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100269/2015

 

O PREGOEIRO DA SEDES/GISP torna público que a licitação em epigrafe, objetivando a contratação de empresa para locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários a execução do serviço para atendimento das demandas dos diversos setores da GISP, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital, agendada para o dia 22 de setembro de 2015 ás 14h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.

São Luís, 15 de setembro de 2015

    Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

        Pregoeira da Sedes/GISP 

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100269/2015 – GISP

PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 22 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 15/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para locação de 01 (uma) máquina copiadora digital nova, com operador, incluindo prestação do serviço de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de todos os suprimentos necessários à execução do serviço”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 1° de setembro de 2015

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 Para acessar o EDITAL, CLIQUE AQUI


 

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO Nº 14/2015 – CSL/GISP/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103723/2015

 

O PREGOEIRO DA SEDES/GISP torna público que a licitação em epigrafe, objetivando a contratação de empresa para locação de 09 (nove) impressoras multifuncionais a laser preto e branco, de rede, para atender as necessidades da GISP, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital, agendada para o dia 21 de setembro de 2015 ás 14h00min, fica ADIADA até ulterior deliberação.

 

São Luís, 15 de setembro de 2015

    Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

        Pregoeira da Sedes/GISP

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 103723/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 21 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 14/2015 – GISP/SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Empresa para locação de 09 (nove) impressoras multifuncionais, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 31 de agosto de 2015

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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 COMUNICADO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99973/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES Comunica aos licitantes que participaram do Pregão Presencial nº 13/2015 cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Material, Serviços Gráficos, Custos com Pessoal, Participantes e Estrutura para o Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família que reabrirá a sessão às 15 horas do dia 01 de outubro de 2015, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88- Centro/Reviver São Luís-Ma. Para relatar o resultado da Visita Técnica e adjudicação à empresa vencedora.

São Luís (MA), 29 de setembro de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99973/2015

 

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Material, Serviços Gráficos, Custos com Pessoal, Participantes e Estrutura para o Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.

A empresa FORT COM. GRÁFICA E EDITORA (A J LINHARES E SILVA) interpôs, em 15/09/2015 ás 16h07min, impugnação ao edital da licitação em epígrafe, em 02 (duas) laudas, alegando em síntese que “o Edital abrange uma diversidade de objeto com característica técnicas distintas sem interferência, e que sua empresa é serviços gráficos apenas ficando impossibilitada de participar do certame”.

É o relato, opino.

1 – PRELIMINARMENTE: DA TEMPESTIVIDADE

O Edital, no item 8.1 diz:

  1. DA IMPUGNAÇÃO E/OU PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO ATO CONVOCATÓRIO

8.1 – Até 02 (dois) dias úteis, antes da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão; (…)

De igual forma, o Decreto Federal n° 3555/2000 textualmente, no art. 12 dispõe:

Art. 12.  Até dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão

Desta forma, julgo intempestivo a presente impugnação, razão pela qual deixo de proceder sua análise

 

Em 15 de setembro de 2015

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 99973/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 17 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de Empresa Especializada em Material, Serviços Gráficos, Custos com Pessoal, Participantes e Estrutura para o Encontro Nacional dos Coordenadores Estaduais do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 31 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87570/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 15 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 12/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para fornecimento de material de higiene e limpeza, para atender a “Casa de Passagem da criança e do Adolescente” e “Solar do Outono”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 26 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87558/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2015 – SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 10 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance para Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de vestuários masculino, feminino, roupa de cama, banho, sandálias (tipo havaiana), mochilas, fraldas (de pano), tênis colegial, para atender às necessidades do Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes – “Casa de Passagem”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução. São Luís (MA), 18 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87567/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 09 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance para Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, sem gás acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros para atender às necessidades das Unidades de Acolhimento ILPI “Solar do Outono” e “Casa de Passagem da Criança e do Adolescente”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução. São Luís (MA), 18 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES


AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 80416/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 03 de setembro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua 14 de Julho, nº 88 – Centro/Reviver São Luís-MA., o PREGÃO PRESENCIAL nº 09/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance por Lote para Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis e Gêneros Alimentícios Perecíveis (frutas, verduras, legumes, carnes, frangos, peixes e panificados) para a “Casa de Passagem da Criança e Adolescente” e para a Instituição de Longa Permanência para Idosos “Solar do Outono”, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expediente das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução.

São Luís (MA), 17 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES


 

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES

REPUBLICAÇÃO

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 07 de outubro de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2015 – SEDES (Republicação), do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo utilitário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

São Luís (MA), 17 de setembro de  2015

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – CSL/SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES: O Pregoeiro da SEDES torna público que o PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – CSL/ SEDES, do tipo Menor Lance Global, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo utilitário, marcado para o dia 24/08/2015 às 14 horas, fica adiado para o dia 14/09/2015 às 14hs. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES,situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE. São Luís (MA), 20 de agosto de 2015.

Em 20 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

Pregoeiro/SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015-SEDES

A Empresa DUVEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA., solicitou esclarecimentos sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para a SARC/SEDES.

No pedido de esclarecimento, a empresa questiona a exigência de motorização com cilindrada de, no mínimo, 2.8, bem como a tração 4×4 com acionamento manual, entendendo que a especificação pode estender para a forma manual ou automática.

  1. Em resposta à referida solicitação, a Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania, se manifestou da seguinte forma:

“Após análise do pedido de esclarecimento quanto à exigência constante no Edital Pregão Presencial nº. 08/2015 CSL/SEDES, de tração 4×4 com acionamento automático, entendemos que merece ser reformulado o item 4.1.1 do edital para acrescentar também o acionamento manual, mantendo a motorização antes determinada, passando o 4.1.1 a tem a ter a seguinte redação: “4.1.1 Veículo tipo Utilitário, com ano de fabricação em 2015, cabine dupla, tração nas quatro rodas com acionamento manual ou automático, diesel, motorização mínima de 2.8, capacidade de carga mínima de 1000 kg, câmbio manual de, no mínimo 05 (cinco) velocidades pra frente e 01 (uma) pra trás, alimentação por injeção eletrônica direta de combustíveis, direção hidráulica, arcondicionado, vidros e travas elétricas nas quatro portas, retrovisores elétricos, air bag duplos, CD Player com entrada USB, Freios ABS, estribus laterais, protetor de caçamba, lona marítima, alarme, e demais itens, garantia mínima de 03 (três) anos e de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN.”

 

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, o que resultou na alteração das especificações do objeto, sendo retificado através de ERRATA, tendo como consequência o adiamento da abertura do certame para o dia 14/09/2015 às 14hs.

Em 20 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015-SEDES

A Empresa TOYOLEX AUTOS LTDA., solicitou esclarecimentos sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos utilitários para a SARC/SEDES.

No pedido de esclarecimento, a empresa questiona a exigência da tração 4×4 com acionamento automático, entendendo que, tanto a forma manual, quanto automática, atingem o mesmo objeto, sendo que a especificação contida no edital viola o princípio da competitividade.

  1. Em resposta à referida solicitação, a Secretaria Adjunta de Renda e Cidadania, se manifestou da seguinte forma: “Após análise do pedido de esclarecimento quanto à exigência constante no Edital Pregão Presencial nº. 08/2015 CSL/SEDES, de tração 4×4 com acionamento automático, entendemos que merece ser reformulado o item 4.1.1 do edital para acrescentar também o acionamento manual, passando o 4.1.1 a tem a ter a seguinte redação:

“4.1.1 Veículo tipo Utilitário, com ano de fabricação em 2015, cabine dupla, tração nas quatro rodas com acionamento manual ou automático, diesel, motorização mínima de 2.8, capacidade de carga mínima de 1000 kg, câmbio manual de, no mínimo 05 (cinco) velocidades pra frente e 01 (uma) pra trás, alimentação por injeção eletrônica direta de combustíveis, direção hidráulica, arcondicionado, vidros e travas elétricas nas quatro portas, retrovisores elétricos, air bag duplos, CD Player com entrada USB, Freios ABS, estribus laterais, protetor de caçamba, lona marítima, alarme, e demais itens, garantia mínima de 03 (três) anos e de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN.”

 

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, o que resultou na alteração das especificações do objeto, sendo retificado através de ERRATA, tendo como consequência o adiamento da abertura do certame para o dia 14/09/2015 às 14hs.

Em 20 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015-SEDES

 A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através do seu  Pregoeiro, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 08/2015 – SEDES, que foi feita a alteração nas especificações do objeto do certame (item 4.1.1 – Termo de Referência).

ONDE SE LÊ:

4.1.1 Veículo tipo Utilitário, com ano de fabricação em 2015, cabine dupla, tração nas quatro rodas com acionamento automático, diesel, motorização com cinlindrada de, no mínimo, 2.8, capacidade de carga mínima de 1000 kg, câmbio manual de no mínimo 05 (cinco) velocidades pra frente e 01 (uma) pra trás, alimentação por injeção eletrônica direta de combustíveis, direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricos nas quatro portas, retrovisores elétrico, air bag duplos, CD Player com entrada USB, Freios ABS, estribus laterais, protetor de caçamba, lona marítima, alarme, e demais itens, garantia mínima de  (três) anos e de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN.

LEIA-SE:

4.1.1 Veículo tipo Utilitário, com ano de fabricação em 2015, cabine dupla, tração nas quatro rodas com acionamento manual ou automático, diesel, motorização mínima de 2.8, capacidade de carga mínima de 1000 kg, câmbio manual de, no mínimo 05 (cinco) velocidades pra frente e 01 (uma) pra trás, alimentação por injeção eletrônica direta de combustíveis, direção hidráulica, ar-condicionado, vidros e travas elétricas nas quatro portas, retrovisores elétricos, air bag duplos, CD Player com entrada USB, Freios ABS, estribus laterais, protetor de caçamba, lona marítima, alarme, e demais itens, garantia mínima de 03 (três) anos e de acordo com as exigências estabelecidas pelo CONTRAN.”

Em 20 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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 AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77326/2015 – SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2015 – SEDES

 

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14horas do dia 24 de agosto de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 08/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa para a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos do tipo utilitário, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE. São Luís (MA), 05 de agosto de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

 


AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 87580/2015-SEDES
REPETIÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2015 – CSL/ SEDES

A PREGOEIR DA SEDES torna público que será realizado às 15horas do dia 10 de agosto de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, a repetição do PREGÃO PRESENCIAL nº 06/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para Contratação de empresa objetivando a contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de botijões de gás retornáveis de 13 kg e 45 kg, para a “Casa de Passagem da Criança e do Adolescente” e “Solar do Outono, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Proposta de preços, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a apresentação de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE para reprodução. São Luís (MA), 22 de julho de 2015.

Ubalda Maria de Freitas Miranda
Pregoeira/SEDES


RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89850/2015-SEDES

 

A Empresa A J LINHARES E SILVA – FORT COM. GRÁFICA E EDITORA solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à Confecção de Material Gráfico, Educativo e de publicização do Projeto fortalecendo o SISAN.

No pedido de esclarecimento, a empresa indaga quanto ao tamanho do jornal especificado no item 8.1 do Termo de Referência.

Consta no item 8.1 do Termo de Referência o seguinte produto:

Produção e impressão gráfica do Jornal bimestral do CONSEA ESTADUAL com 8 páginas, em policromia e papel couchê, brilho 75g – UND – quantidade: 20.000

Em resposta ao referido item, a Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, através do MEMO n° 219/2015 – SASAN/SEDES, se manifestou da seguinte forma:“ (…) convém informar que houve realmente um equívoco em não informar o tamanho do jornal, no entanto passamos a descrever o material do item 8.1:  – Produção e impressão gráfica do Jornal bimestral do CONSEA ESTADUAL com 8 páginas, em policromia e papel couchê, brilho 75, medindo 21cm de largura e 31 cm de altura, (…)”.

 

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, de forma que procedemos à complementação no item 8.1 do Termo de Referência, conforme Errata em anexo e exemplar disponível na CSL/SEDES.

Em 08 de julho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

 


RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98371/2015-SEDES

A Empresa VISÃO E PERFIL solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à Contratação de empresa para a realização de Conferência da Política de Segurança Alimentar e Nutricional.

No pedido de esclarecimento, a empresa indaga os seguintes pontos:

  1. Exigência no item 7.10.1.4 de Registro no Conselho Profissional competente, dos profissionais ali indicados;
  1. No item 5.2 dispõe sobre a inclusão no preço da propostas de todos os tributos;
  1. Em relação ao primeiro quadro do Termo de Referência, sobre os valores dos profissionais que participaram da Conferência.

Diz o Edital:

7.10.1.4. Currículos dos profissionais indicados na Declaração de Disponibilidade, acompanhados do diploma e do respectivo registro no Conselho profissional competente.

5.2. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou a qualquer título, devendo os materiais ser entregues sem quaisquer ônus adicionais.

Consta no Termo de Referência (1º quadro):

CUSTO RECURSOS HUMANOS
ITEM DISCRIMINAÇÃO UNID QUANT VALOR

Consta no Termo de Referência (1º quadro):

CUSTO RECURSOS HUMANOS
ITEM
DISCRIMINAÇÃO
UNID
QUANT
VALORUNITÁRIO
VALOR TOTAL
CONFERENCISTA PARA CONFERÊNCIA MAGNA
01 Conferencia
Hora
8
200,00
1.600,00
COORDENADOR TÉCNICO (SENDO 1 DE INFRAESTRUTURA, 1 DE METODOLOGIA E 1 DE MOBILIZAÇÃO)
03 profissionais por  3 meses
mês
9
2.500,00
22.500,00
TECNICOS PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO FINAL
2 técnicos x 3 dias
Dia
6
800,00
4.800,00
JORNALISTA
1 profissional
mês
2
2.500,00
5.000,00
INTERPRETE DE LIBRAS 02 PESSOASX24 H
2 profissionais x 24 h cada um
Hora
48
120,00
5.760,00
SUBTOTAL 1 R$
39.660,00
ENCARGOS SOCIAIS = 45,80%
17.862,00
INSS PATRONAL- 20%
CONTRIBUIÇÃO P/ TERCEIROS- 5,80 %
CONTRIBUIÇÃO P/ RAT-1%
CONTRIBUIÇÃO P/ FAP- 1%
IMPOSTOS ( CSLL, IR, ISS, PIS)
SUBTOTAL 2
57.522,00

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, informando que fica mantida a data da abertura do certame em epígrafeEm resposta aos pedidos de esclarecimentos, a Secretária Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, através do MEMO n° 218/2015 – SASAN/SEDES, se manifestou da seguinte forma:“1. Em atenção ao pedido de esclarecimento da empresa Visão e Perfil soluções e eventos, convém informar que os itens 1, 2 e 5 do referido documento já foram expressos por meio da resposta ao pedido de esclarecimento da empresa Orienta Consultoria Comércio e Serviços Ltda., expedido no dia 25/06/2015, já de conhecimento da empresa requisitante; 2.Com relação ao item 3 e 5, cabe esclarecer que o Edital do Pregão 04/2015-SEDES, no item 5.2, deixa claro que todas as despesas já estão embutidas nos valores orçados e que cabe a empresa mensurar seu percentual de lucro, conforme discrimina o Edital: “5.2. Quaisquer tributos, custos e despesas diretos ou indiretos omitidos da proposta ou incorretamente cotados serão considerados como inclusos nos preços, sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou a qualquer título, devendo os materiais ser entregues sem quaisquer ônus adicionais.”

Em 06 de julho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues
Pregoeiro/SEDES


CSL/SEDES

RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90700/2015-SEDES

A Empresa A J COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à Aquisição de Material de consumo de informática para a SEDES.

No pedido de esclarecimento, a empresa indaga quanto às especificações de capacidade e barramento da Memória DIMM DDR3 (item 08).

Consta no item 08 do anexo do Termo de Referência o seguinte produto:

Item 08 – MEMORIA DIMM DDR3 – CORSAIR OU KINGSTON – quantidade: 15

Em resposta ao referido item, a Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, através do MEMO n° 023/2015 – SMAP, se manifestou da seguinte forma:“ em relação ao item 08, esclarecemos que a capacidade da memória DIMM DDR3 é de 4 GB e o barramento é 1066 MHZ ou superior”.

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, de forma que procedemos a alteração no item 08 do anexo do Termo de Referência, sendo complementado na Errata em anexo.

Em 06 de julho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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ERRATA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 90700/2015

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através do Pregoeiro desta Secretaria, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 03/2015 – SEDES, que foi feita a complementação do item 08, referente à Memória DIMM DDR3.

ONDE SE LÊ:

Nº ORDEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL (CONSUMO – EXPEDIENTE) TIPO QUANT.
08 MEMORIA DIMM DDR3 – CORSAIR OU KINGSTON UND 15

 

LEIA-SE:

Nº ORDEM DESCRIÇÃO DO MATERIAL (CONSUMO – EXPEDIENTE) TIPO QUANT.
08 MEMORIA DIMM DDR3 – 04 GB / BARRAMENTO 1066 MHZ OU SUPERIOR – CORSAIR OU KINGSTON UND 15

Permanecem inalteradas as demais especificações e fica mantida a data e hora de abertura do certame.

Em 06 de julho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90700/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 – CSL/ SEDES

 (alteração de data)

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15horas do dia 09 de julho de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de informática, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Minuta da proposta de preços, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

São Luís (MA), 16 de junho de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 90700/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2015 – CSL/ SEDES

 O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15h do dia 10 de julho de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 003/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para contratação de empresa para fornecimento de material de consumo de informática, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Minuta da proposta de preços, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

São Luís (MA), 16 de junho de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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NOTIFICAÇÃO Nº 001/2015-CSL/SEDES

(Ref.: Pregão Presencial 002/2015-SEDES)

(Processo Administrativo 84211/2015-SEDES)

A PREGOEIRA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DO MARANHÃO, abaixo assinada, comunica às empresas participantes do Pregão em epígrafe, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, objetivando a Contratação da Locação de 20 (vinte) Impressoras Multifuncionais, que o Excelentíssimo Senhor Secretário Adjunto de Administração e Finanças, decidiu negar provimento aos recursos administrativos interpostos pelas licitantes Csf Serviços Digitais Ltda.; LPH Silva & Ltda.; M. Santos Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.; Tricom Alliance Eirelli-EPP e Copiar Center Ltda., RATIFICANDO as decisões da Pregoeira, inclusive aquela que declarou habilitada e vencedora do Pregão nº 02/2015-SEDES a licitante Mdat Serviços e Representações Ltda.

São Luís (MA), 22 de julho de 2015.

Ubalda Maria de Freitas Miranda Pregoeira da SEDES

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RESPOSTA A PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84211/2015-SEDES

A Empresa COPYSTAR solicitou esclarecimento sobre o Pregão em epígrafe, cujo objeto refere-se à locação de impressoras para a SEDES. No pedido de esclarecimentos, a empresa indaga quanto à possibilidade de cotar em sua proposta a resolução padrão mínima de 600×600 Dpi e conectividade mínima 10/100 no item 02 do Termo deReferência.

Consta no item 02 do Termo de Referência:

Impressora Multifuncional a laser color nova, sem que tenha sido submetida a nenhum tipo de uso, ressalvando os testes de fábrica, isenta de processo de remanufatura, conforme especificações mínimas abaixo: * Imprimir, copiar e digitalizar; * Velocidade mínima: 30PPM; * Resolução 1200 x 1200 ou Superior; * Conectividade: Ethernet 10/100/100; Wirelles;* Duplex e recursos de impressão em livreto; * Compatível com todas sistemas operacionais;* Fornecimento de Estabilizador ou Nobreak; * Franquia 2.000 (duas) mil cópias por mês.

Em resposta ao referido item, a Chefe do Serviço de Material e Patrimônio, através do MEMO n° 022/2015 – SMAP, se manifestou da seguinte forma: “ em relação aos itens de resolução mínima 600×600 Dpi e conectividade 10/100, sim, desde que o equipamento imprima, no mínimo, 33 folhas por minuto e que contenha os recursos de Xerox, duplex, fax e digitalização”. 

Diante do exposto, esclarecemos em tempo hábil o pedido feito pela empresa, de forma que procedemos a alteração no item 02 do Termo de Referência, sendo ratificado na Errata em anexo.

Em 25 de junho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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ERRATA

PREGÃO Nº 02/2015 – SEDES

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 84211/2015

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social / SEDES, através do Pregoeiro desta Secretaria, comunica aos interessados no Pregão Presencial n° 02/2015 – SEDES, que foi feita a alteração no item 02, referente à resolução e conectividade da impressora multifuncional.

ONDE SE LÊ:

Resolução 1200 x 1200 ou Superior;

Conectividade: Ethernet 10/100/100 Wirelles.

LEIA-SE:

Resolução 600 x 600 ou Superior;

Conectividade: Ethernet 10/100 Wirelles.

O equipamento deve imprimir, no mínimo, 33 folhas por minuto e conter os recursos de xerox, duplex, fax e digitalização.

Permanecem inalteradas as demais especificações e fica mantida a data e hora de abertura do certame.

Em 26 de junho de 2015.

Ivan Wilson de Araujo Rodrigues

Pregoeiro/SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 84211/2015-SEDES

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2015 – SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15horas do dia 03 de julho de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2015 – SEDES, do tipo Menor Lance Global para contratação de empresa para locação de 20 (vinte) Impressoras Multifuncionais a Laser preto e branco, cada uma com franquia mensal de 5.000 cópias/impressão mês e 01 (uma) Impressora Multifuncional Color, de rede com franquia mensal de 2.000 cópias/impressão mês, incluindo suas instalações, manutenção preventiva e corretiva, compreendendo assistência técnica e fornecimento de suprimentos, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – Minuta da proposta de preços, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE

São Luís(MA), 15 de junho de 2015.
Ivan Wilson de Araújo Rodrigues
Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70519/2015

PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015 – CSL/SEDES

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 15 horas do dia 09 de junho de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 01/2015 – CSL/SEDES, do tipo Menor preço por lote para aquisição de material de consumo (expediente) para atender a demanda de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, conforme quantitativos  e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 13h às 19h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social/SEDES, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

São Luís, 20 de maio de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / SEDES

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AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 062/2014 – POE/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153624/2014 – SEDES

A PREGOEIRA SUBSTITUTA DO ESTADO DO MARANHÃO torna público que, por motivos de ordem administrativa, a licitação em epígrafe, objetivando a aquisição de veículos referente ao Projeto Modernização das Centrais de Recebimento de Produtos da Agricultura Familiar, de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente marcada para o dia 16 de abril de 2015, às 14h30min, fica adiada para o dia 13 de maio de 2015 às 14h30min.

 

São Luís, 23 de abril de 2015.

Fernanda Maria Silva Reis Marinho

Pregoeira Substituta do Estado do Maranhão

AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão 10-2014 – Equipamentos SESAN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº /2014

PREGÃO Nº 10/2014 – CSL/SEDES

REPETIÇÃO LOTE I

O PREGOEIRO DA SEDES torna público que será realizado às 14 horas do dia 15 de abril de 2015, na sala da Comissão de Licitação, situado na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, nesta cidade, o PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2014 – CSL/Sedes – REPETIÇÃO LOTE I, do tipo Menor lance para aquisição de equipamentos (balanças eletrônicas, freezer e lavadoura), referente ao projeto de modernização das centrais de recebimento de produtos da agricultura familiar, conforme quantitativos e especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência e Anexo II – proposta de preço, do presente edital. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados nos dias de expedientes das 14h às 18h de segunda a sexta, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – Sedes, situada na Rua 14 de Julho, 88 – Centro/Reviver, onde poderão ser adquiridos, gratuitamente, mediante a entrega de 01 (um) CD-ROM ou PEN DRIVE.

 São Luís, 25 de março de 2015.

Ivan Wilson de Araújo Rodrigues

Pregoeiro / Sedes

Edital de Licitação – PP 10.2014. Repetição Lote I – Equipamentos Diversos

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Aviso_Remarcação_PG_062_2014

AVISO DE LICITAÇÃO 

PREGÃO N.º 062 / 2014 – POE/MA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.˚ 153624/2014 – SEDES

 

O PREGOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO MARANHÃO realizará às 14h30min do dia 16 de abril de 2015, no Auditório Benedito Dutra Mendonça, na sede da Comissão Central Permanente de Licitação – CCL, situada na Avenida Colares Moreira, Quadra 19, nº 09, bairro Calhau, São Luís – MA, a licitação em referência na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Global, de interesse da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social – SEDES, anteriormente adiada até ulterior deliberação, em razão de solicitações de esclarecimento ao Edital. É licitação que tem por objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos, referente ao Projeto Modernização das centrais de recebimento de produtos da agricultura familiar, conforme condições e especificações constantes do Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014 e da Lei Estadual nº 9.529 de 23 de dezembro de 2011. Deverá também ser aplicada subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e demais normas pertinentes à espécie. Esse Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na página www.ccl.ma.gov.br ou na sede da CCL ao custo de 01 (uma) resma de papel A4, Informações adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefax 3235-8141, 3235-2627 e 3268-2729.

 

São Luís, 26 de março de 2015.

Fernanda Maria Silva Reis Marinho

Pregoeira Substituta

Contatos

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