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Informações sobre Programas

RESTAURANTES POPULARES

O Governo do Maranhão investiu de forma volumosa em ações de segurança alimentar, permitindo um avanço inédito na garantia dos direitos à alimentação e, consequentemente, à saúde da população maranhense.

Por meio da Sedes, o Governo do Estado ampliou a quantidade de refeições servidas em todos os restaurantes da rede de segurança alimentar e incluiu, ainda, o serviço de jantar na capital também no valor de R$ 3 reais.

Atualmente o Maranhão conta com 25 unidades de alimentação, sendo 23 restaurantes populares e duas cozinhas comunitárias. Só no Governo Flávio Dino, foram 19 equipamentos entregues à população, número que irá aumentar com as 30 cozinhas que já estão em fase final de construção.

. Entre as cozinhas comunitárias, está a 1ª cozinha quilombola do Brasil, construída em Alcântara e entregue em outubro/2018. Cerca 12 milhões de refeições são servidas nos equipamentos de alimentação do governo em 4 anos de gestão.

 

BANCO DE ALIMENTOS

A criação do Banco de Alimentos no estado foi desenvolvida a fim de minimizar os efeitos da fome e o desperdício de alimentos ainda em bom estado para consumo, que servirão para complementar a alimentação de milhares de pessoas em situação de risco alimentar e social.

A construção está concluída e está na fase final de seleção das instituições que vão participar do projeto. Pessoas inscritas no CadÚnico, famílias, crianças, adolescentes, adultos, idosos e outros em situação de insegurança alimentar e nutricional e vulnerabilidade social, entidades sociais cadastrados no Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), mediante prévia análise situacional realizada pela equipe técnica da Sedes e entidades da rede socioassistencial regularmente constituídas, que atendam a indivíduos em situação de vulnerabilidade social.

O governador Flávio Dino tem investido fortemente na política de segurança alimentar, desde o aumento dos equipamentos, como restaurantes populares, cozinhas comunitárias e agora o Banco de Alimentos que, além de fazer toda essa rede de arrecadação e doação de alimentos, vai constituir uma rede de ensino e capacitação de segurança alimentar para que a política não fique só no equipamento, mas que possa passar para dentro das comunidades.

 

DIQUES DE PRODUÇÃO

Como parte das ações para desenvolver atividades agrícolas da piscicultura, horticultura, além de benefícios ao meio ambiente com a proteção de ecossistemas, o Governo do Estado está desenvolvendo o Programa Estadual ‘Diques da Produção’.

Os ‘Diques da Produção’ trabalha na construção de barragens, que são usadas para irrigar e proteger os mananciais de água doce; e de canais que, além de armazenar água, também são utilizados como hidrovia interligando as pequenas comunidades. A ação visa garantir armazenamento de água das chuvas e impedir a entrada de água salgada em igarapés e campos naturais.

Desde o início do Programa, já são 16 municípios beneficiados e 17 diques construídos. Mais 18 já foram contratados, totalizado 35 diques no estado.

  

ÁGUA PARA TODOS

258 sistemas simplificados de abastecimento de água contratados, quase 50 mil pessoas beneficiadas, maior programa de abastecimento rural da história do MA.

Os sistemas incluem poço artesiano, reservatório de água com estrutura de concreto e capacidade para armazenar 15 mil litros, caixa d´água, redes de distribuição principal e secundárias, além de ligações domiciliares.

 

POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SAAS)

Entre as principais ações da Sedes estão os serviços de acolhimento (Solar do Outono) que foi completamente reformado, a execução do CapacitaSUAS, o Cofinanciamento, comissão para levantamento e avaliação dos Centro Sociais –CSU e a execução das Políticas Sociais de Assistência Social no Estado, tais como: PNAS, SUAS, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial.

 

CRAS E CREAS

Sob a coordenação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, o projeto de implantação de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) desenvolvido pelo Governo do Estado, visa à construção de 159 sedes próprias desses órgãos. Já foram entregues mais de 130 prédios mobiliados

O Cras é a porta de entrada da Assistência Social. Um local público, localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços de Assistência Social, com o objetivo de fortalecer a convivência com a família e com a comunidade. A partir do adequado conhecimento do território, o Cras promove a organização e articulação das unidades da rede socioassistencial e de outras.

Já o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) é uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados.

 

MAIS RENDA   

O Programa “Mais Renda” foi instituído pelo Governo do Estado com o objetivo de oportunizar a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a renda desses trabalhadores. Em execução em 14 municípios maranhenses, o Programa ‘Mais Renda’ tem como meta beneficiar cerca de 2 mil trabalhadores do ramo alimentício e de beleza em todo o estado.

 O ‘Mais Renda’ é uma iniciativa do Governo do Estado, que já está em vários municípios e tem o objetivo de ampliar a renda e melhorar a qualidade de vida capacitando e incluindo trabalhadores informais de alimentos e de beleza.

Os beneficiários recebem kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

  

BOLSA ESCOLA 

O Programa Bolsa Escola foi implantado em 2015 e entrará no seu 4º ano de funcionamento em todos os municípios maranhenses. Desde a sua criação já foram investidos 147 milhões de reais para compra do material escolar por meio de cartão magnético.

Entre os critérios para receber o benefício estão a exigência de ser beneficiário do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, ter entre 4 e 17 anos e ser aluno regularmente matriculado em escola pública.

Em 2018, o Estado credenciou 1.770 estabelecimentos comerciais para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. Os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

Com a melhoria nas condições de frequentar a escola, o Programa Bolsa Escola garante, também, a permanência dos alunos em sala de aula, reduzindo os índices de abandono e evasão escolar e proporcionando mais dignidade e a garantia de direitos aos alunos da rede pública de todo o Maranhão, além de movimentar a economia local.

 

PROGRAMA PAA LEITE

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social resgatou o Programa do Leite, que tem como finalidade contribuir com o aumento do consumo de leite pelas famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar e nutricional.

 O PAA Leite que também visa o fortalecimento da cadeia produtiva do leite por meio da geração de renda do agricultor, garantindo a compra do leite dos pequenos produtores, com prioridade para aqueles agrupados em organizações fornecedoras e /ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Estamos operacionalizando em 07 municipios: Timbiras, Codó, São Mateus, Santo Antônio dos Lopes, Coroatá e Alto Alegre. Novos 17 muncípios adesos, quase 40 mil pessoas atendidas. Até dezembro de 2018 foram distribuídos 3.244.650 litros de leite.

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