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Governo reúne-se com comerciantes para tratar sobre grande ação que será executada para entrega de cartões Bolsa Escola

O Governo do Estado realizou, na tarde desta segunda-feira (13), a primeira reunião com representantes de estabelecimentos comerciais habilitados à venda dos materiais escolares contemplados pelo Programa Bolsa Escola, em São Luís. Além de fazer um balanço da ação para esse público, o ato teve ainda como objetivo apresentar aos comerciantes a proposta para participação, no mês de março, de uma grande ação que está sendo programada pelo Estado, para fazer a entrega de cartões Bolsa Escola aos beneficiários retardatários, que não receberam o instrumento em 2016, na capital maranhense. A ação será realizada por meio da Secretária do Desenvolvimento Social (Sedes).

Segundo a coordenadora do Bolsa Escola, Ana Gabriela Borges, a iniciativa tem como meta entregar cerca de 22 mil cartões que não foram entregues em 2016, por motivos diversos que impossibilitaram o trabalho dos Correios nesse processo. “Entretanto, esses alunos continuam beneficiados pelo Programa, este ano, e podem ter acesso aos cartões nessa grande ação que estamos articulando para isso”, frisou a coordenadora.

A iniciativa do Governo do Estado visa também garantir que os cartões do ‘Bolsa Escola’ cheguem, de fato, às mãos desses beneficiários, ainda no início do ano letivo, beneficiando-os com a compra dos materiais contemplados pelo programa. Para tanto, o Estado realizou parceria com a Prefeitura de São Luís para a execução da ação.

Paralelamente à ação de entrega dos cartões, o Governo vai disponibilizar, no local, espaços em estandes para que estabelecimentos comerciais habilitados à venda dos materiais escolares contemplados pelo Programa possam efetuar a comercialização dos produtos às famílias que receberem o Cartão Bolsa Escola, durante a ação. “A iniciativa visa facilitar aos beneficiários o acesso aos materiais escolares, ainda no local da entrega dos cartões. Apresentamos nessa reunião a proposta aos comerciantes habilitados e ela foi muita bem recebida”, enfatizou Ana Gabriela.

Conforme a coordenadora, os estabelecimentos comerciais contarão com estrutura e logística para acesso à internet, apoio da Secretaria da Fazenda para expedição de notas fiscais, entre outros aspectos, visando ao melhor desenvolvimento do seu trabalho no local. A partir deste ano, o programa contará ainda com o apoio do Procon, que fará fiscalização para coibir práticas ilegais e uso indevido dos cartões Bolsa Escola nos estabelecimentos comerciais.

Este ano, o Governo do Maranhão credenciou 1.414 estabelecimentos comerciais, para realizarem a venda dos materiais escolares contemplados pelo programa, em todo o Maranhão. O número é aproximadamente 69% a mais que no ano passado, quando foram habilitados 843 comércios para efetuar a venda dos produtos.

A expectativa é que, com entrega dessa remessa de cartões, entre em circulação cerca de R$ 4 milhões, no comércio local. Ao todo, o município de São Luís tem 85.276 crianças e adolescentes beneficiados pelo Programa Bolsa Escola.

A comerciante Valdeci Campos Sousa, 63 anos, proprietária de uma papelaria no bairro Anjo da Guarda, enalteceu a iniciativa. “Considero uma excelente ideia conciliar a entrega dos cartões com a exposição à venda de nossos materiais escolares no local. É mais um benefício, pois em um mesmo espaço estarão tanto os beneficiários como os comerciantes aptos a venderem seus produtos, o que vai contribuir ainda mais com o nosso crescimento. Estou imensamente feliz com esse importante programa, pois meu comércio teve um crescimento de 40% em volume de vendas, depois que ele iniciou”, relata a comerciante.

Pensamento similar tem o comerciante José Antônio Moreira, 40 anos, dono de uma loja do ramo de papelaria e presentes na Santa Clara. “O Bolsa Escola contribuiu de forma significativa para tirar da crise o setor de materiais escolares, ainda mais nós, que somos proprietários de pequenos estabelecimentos e precisávamos enfrentar a concorrência. Hoje, tem espaço para todos. Consegui alavancar meu comércio, pois a área onde meu comércio atua tem muitos beneficiários do programa”, disse.

Benefício – O Programa Bolsa Escola, iniciativa do Governo do Estado, consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre 4 e 17 anos, regularmente matriculados em escolas públicas. Mais de 1 milhão de estudantes da rede pública de ensino são beneficiados em todo o Estado.

A ação, além proporcionar mais dignidade aos alunos da rede pública, que passam a obter produtos escolares que não teriam condições de obter, contribui ainda para redução da evasão escolar e a melhoraria das condições de aprendizagem dos alunos de escolas públicas que estejam em situação de extrema pobreza.

A transferência do recurso é feita pelo Governo do Estado, em parcela única anual, paga no início de cada ano. A compra do material escolar é realizada pelos beneficiários por meio de cartão magnético fornecido ao responsável familiar de cada criança e adolescente. Entre os materiais que podem ser adquiridos estão mochila, lápis, caneta, borracha, régua, cadernos e similares, livros paradidáticos indicados pela escola, uniforme, tênis, meias, calças, bermudas, camisas e camisetas, entre outros produtos compreendidos pelo conceito de material escolar.

O valor do repasse também foi acrescido de R$ 46,00 para R$ 51,00 por filho matriculado regularmente em escola pública. Os beneficiários têm até 90 dias para realizar a compra dos produtos nos estabelecimentos habilitados pelo Governo do Estado, nos municípios. Podem ser adquiridos todos os produtos com finalidade escolar.

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