Princípios
Universalização dos direitos socioassistenciais e de segurança alimentar e nutricional;
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com eqüidade e sem discriminação de qualquer natureza;
Centralidade na família como espaço de sociabilidade e de proteção dos direitos de seus membros;
Descentralização/Territorialização dos serviços, programas, projetos e benefícios;
Articulação entre as esferas de governo, as políticas setoriais e a sociedade civil, visando à ampliação da cobertura de serviços e a integralidade do atendimento;
Democratização dos processos de discussão e deliberação das políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional;
Divulgação dos direitos, recursos e indicadores das políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional.
Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, com eqüidade e sem discriminação de qualquer natureza;
Centralidade na família como espaço de sociabilidade e de proteção dos direitos de seus membros;
Descentralização/Territorialização dos serviços, programas, projetos e benefícios;
Articulação entre as esferas de governo, as políticas setoriais e a sociedade civil, visando à ampliação da cobertura de serviços e a integralidade do atendimento;
Democratização dos processos de discussão e deliberação das políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional;
Divulgação dos direitos, recursos e indicadores das políticas de Assistência Social e de Segurança Alimentar e Nutricional.
